Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou sete projetos em turno único na sessão ordinária desta terça-feira (5), sob o comando do vice-presidente Luth Rebelo. Entre as matérias estão o Projeto de Lei nº 207/2023, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), que poderá obrigar bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres a disponibilizar para os consumidores […]
Notícias
JOÃO GABRIEL E VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que institui o programa nacional do hidrogênio verde, com uma redução aos benefícios destinados ao setor. O último relatório, apresentado pelo deputado Bacelar (PV-BA), excluiu a previsão de isenção de encargos da CDE (Conta […]
Pará
Carol Menezes Já em ritmo de encerramento de ano, os deputados estaduais aprovaram à unanimidade durante a manhã desta terça, 21, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, dispositivo elaborado pelo Poder Executivo paraense que contém as diretrizes do estado executadas anualmente por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). O documento recebeu um total de 463 […]
Pará
Carol Menezes O governo estadual teve cinco projetos aprovados durante a sessão ordinária desta terça-feira, 14, da Assembleia Legislativa (Alepa), incluindo o que cria a modalidade “Estudante” para o programa habitacional Sua Casa e o Programa de Melhoria da Gestão de Aprendizagem da Educação Básica (Escola que Transforma), além da alteração de estrutura da agora […]
Entretenimento
Com 74 votos favoráveis, sem votos contrários e sem abstenções, o Plenário aprovou nesta terça-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) 205/2023, que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) para ações emergenciais no setor da cultura, prejudicado pela pandemia de covid-19. O projeto do senador […]
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Idiana Tomazelli e Thaísa Oliveira/Folhapress Em uma votação histórica, o Senado Federal aprovou com placar apertado nesta quarta-feira (8) a Reforma Tributária que unifica cinco tributos sobre consumo, colocando o Brasil mais perto do ponto de virada para um sistema já adotado em outros países e que promete simplificação, menos conflitos e o fim da […]
Pará
Carol Menezes Escolas públicas e privadas poderão ser obrigadas a dispor de uma cartilha educativa criada com o objetivo de ensinar crianças a reconhecer e se proteger de abusos e agressões. A iniciativa da deputada estadual Paula Titan (MDB) foi apresentada e aprovada como projeto de lei pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) durante a […]
Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na tarde desta terça-feira (7), com 20 votos favoráveis e seis votos contrários, o texto-base da proposta de emenda constitucional (PEC 45/2019) que institui uma reforma no sistema tributário brasileiro. Em seguida, a comissão passou à votação de emendas e destaques ao texto apresentado pelo relator na […]
Notícias
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto de lei (PL) 4.426/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS). O objetivo é reduzir o tempo de análise de processos administrativos e a realização de exames médico-periciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A matéria segue para sanção. O texto, […]
Seu bolso
VICTORIA AZEVEDO E LUCAS MARCHESINI BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o texto-base do projeto de lei sobre a tributação dos chamados fundos exclusivos, usados por super-ricos, e das offshores (empresas sediadas fora do país). A deliberação vinha sendo adiada pelos parlamentares e só avançou após o governo confirmar […]