Dr. Responde
Na reta final do ano de 2023, a Anvisa publicou a aprovação do registro sanitário de mais um produto de terapia gênica à base de células modificadas geneticamente para tratamento do câncer hematológico. Trata-se do medicamento de terapia gênica TECARTUS® (brexucabtageno autoleucel), do laboratório Kite, uma empresa do grupo Gilead Sciences Farmacêutica do Brasil. Ele é indicado para o tratamento de […]
Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado tributa empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto segue para sanção. A expectativa do governo é ampliar a […]
Notícias
Thiago Resende/folhapress O Congresso Nacional avançou na aprovação do projeto que amplia o fundão eleitoral e as emendas parlamentares em 2024. Isso expande o poder dos partidos políticos, dos deputados e dos senadores em ano de eleição municipal. A verba turbinada está prevista no Orçamento do próximo ano, cujo texto-base foi aprovado pela CMO […]
Pará
Para dar continuidade às ações de governo para o ano de 2024, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira (20), o orçamento financeiro de 2024. O Projeto de Lei nº 606/2023 estima a receita e fixa a despesa do Estado do Pará para o exercício financeiro de 2024, e […]
Notícias
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em primeiro turno, da PEC da reforma tributária. O segundo turno será votado em seguida ainda hoje. O texto aprovado é o parecer do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatou boa parte das sugestões dos senadores depois de negociações com o objetivo de evitar o retorno da […]
Pará
O projeto de lei do Poder Executivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 foi aprovado, por unanimidade, com 281 emendas, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (13). O relator da matéria, o deputado Chamonzinho (MDB), que também é o presidente da CFFO, disse que a tramitação do […]
Notícias
PEDRO S. TEIXEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (7), projeto de lei que criminaliza gerar, com inteligência artificial, imagens de mulheres em situações de intimidade ou nudez. O texto indica reclusão de dois a quatro anos para o crime, que pode ser estendida caso a vítima seja menor […]
Pará
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou sete projetos em turno único na sessão ordinária desta terça-feira (5), sob o comando do vice-presidente Luth Rebelo. Entre as matérias estão o Projeto de Lei nº 207/2023, de autoria do deputado Iran Lima (MDB), que poderá obrigar bares, lanchonetes, restaurantes e congêneres a disponibilizar para os consumidores […]
Notícias
JOÃO GABRIEL E VICTORIA AZEVEDO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que institui o programa nacional do hidrogênio verde, com uma redução aos benefícios destinados ao setor. O último relatório, apresentado pelo deputado Bacelar (PV-BA), excluiu a previsão de isenção de encargos da CDE (Conta […]
Pará
Carol Menezes Já em ritmo de encerramento de ano, os deputados estaduais aprovaram à unanimidade durante a manhã desta terça, 21, o Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, dispositivo elaborado pelo Poder Executivo paraense que contém as diretrizes do estado executadas anualmente por meio da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA). O documento recebeu um total de 463 […]