Notícias
Victória Azevedo/Folhapress O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (30) o projeto de lei que trata de benefícios para o setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões de renúncia fiscal até dezembro de 2026, sem que ele seja corrigido pela inflação. A matéria foi aprovada de forma simbólica, quando não há […]
Seu bolso
THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF 9FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos, R$ 2.824 mensais. O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida adotada pelo governo vem para evitar que pessoas que […]
Pará
Carol Menezes Maternidades de todo o Pará passarão a ser obrigadas a afixar cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias que se referem à violência obstétrica nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas. O projeto de lei de autoria do ex-deputado estadual Dr. Galileu (Republicanos) foi aprovado em […]
Mundo
FERNANDA PERRIN WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – Pela primeira vez desde o 7 de outubro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou uma resolução que demanda um cessar-fogo imediato na guerra entre Israel e o grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza. O texto votado nesta segunda-feira (25) estabelece uma cessação de hostilidades durante o […]
Pará
A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO) aprovou, em reunião ordinária nesta terça-feira (19), o projeto de lei, do Poder Executivo, que reajusta em 3,62% o salário dos professores da educação básica da rede pública estadual a partir de 1º de abril. A primeira parte da reunião foi coordenada pelo deputado Torrinho Torres (PODE), […]
Pará
O plenário da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) aprovou nesta terça-feira, 19 de março, em dois turnos, o anteprojeto de lei que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores dos Quadros Auxiliares (PCCR) do Ministério Público do Estado. O anteprojeto foi enviado à Alepa pelo procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., ainda […]
Notícias
Agência Brasil A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em […]
Pará
De autoria do deputado Chicão, presidente da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), os deputados aprovaram, na manhã desta terça-feira (20), o Projeto de Lei nº 654/2023, que declara o Círio de Nazaré Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. Segundo o deputado, reconhecer o Círio como patrimônio segue a máxima de que “esta […]
Dr. Responde
O anticoncepcional masculino não hormonal em gel, batizado de ADAM, foi desenvolvido para bloquear a saída de espermatozoides do corpo do homem durante o ato sexual. O produto, da empresa de biotecnologia Contraline, dos Estados Unidos, apresentou 99% de eficácia em testes clínicos iniciais, de acordo com os pesquisadores responsáveis. A previsão é de que […]
Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes em pipas e brinquedos semelhantes, estipulando pena de detenção e multas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da ex-deputada Nilda Gondim, o Projeto de Lei 402/11 foi aprovado na forma de um […]