Concursos & Empregos
O Plenário do Senado aprovou o projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com isso, esses profissionais poderão trabalhar em dois cargos públicos. O PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), e segue agora para […]
Pará
Os contratos temporários de pessoal do Estado do Pará com fim de vigência no mês de dezembro de 2022 podem, a critério da Administração Pública Estadual, ser prorrogados, excepcionalmente, até 30 de junho de 2023, observadas as disposições da Lei Federal n°. 9.504, de 30 de setembro de 1997, e da Lei Complementar Federal n° […]
Concursos & Empregos
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de […]
Grande Belém
Mais incentivo ao turismo; nova redação da lei que autoriza financiamento internacional para saneamento; e o novo orçamento municipal de 2023. Esse foi o resultado da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Belém, na manhã desta quinta-feira, 15. Os vereadores aprovaram os três projetos enviados pelo prefeito Edmilson Rodrigues (Psol) para apreciação do legislativo municipal. O […]
Pará
O dia 14 de março será integrado ao calendário oficial do Estado como o “Dia Marielle Franco – Dia de Luta das Mulheres Negras, Periféricas, LGBTQI+ e Mães Solo”, por proposição da deputada Marinor Brito (PSOL). O projeto foi aprovado nesta terça-feira, 13, na Assembleia Legislativa do Pará e segue para a sanção do governador […]
Seu bolso
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que garante R$ 145 bilhões fora do teto de gastos nos orçamentos federais dos próximos dois anos (PEC 32/2022). A PEC também prevê a criação de uma nova regra fiscal, por lei complementar, que substituirá o teto no ano que vem. Foram 64 […]
Notícias
THAÍSA OLIVEIRA, THIAGO RESENDE E ALEXA SALOMÃO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – No primeiro teste de articulação do governo eleito, o PT conseguiu aprovar nesta terça-feira (6) a PEC (proposta de Emenda à Constituição) da Transição -mas com valor menor e tempo mais curto para a apresentação de uma nova regra fiscal. A proposta aprovada pela […]
Seu bolso
THAÍSA OLIVEIRA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O Senado aprovou nesta terça-feira (29) o aumento da margem do crédito consignado para servidores públicos federais de 35% para 45%. A Medida Provisória perderia a validade nesta quinta-feira (1º), e havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados na terça-feira (22) da semana passada. O texto original encaminhado pelo presidente […]
Grande Belém
Os vereadores de Belém votaram favorável à proposta da Prefeitura de Belém, que altera o artigo 6º da Lei Municipal 9665/2021, que criou o programa de renda cidadã Bora Belém, permitindo com que os beneficiários do programa possam, a partir de agora, receber também o Auxilio Brasil, programa do Governo Federal. Atualmente, o Bora Belém beneficia mais […]
Pará
A aprovação no vestibular é um sonho de muitos jovens que concluem o ensino médio, com Crislane Silva, de 18 anos, não foi diferente. Ela terminou o ensino médio no final do ano passado, na classe hospitalar do Hospital Oncológico Infantil Octávio Lobo, em Belém, e, desde então, sonhava em ingressar na universidade. Mesmo com […]