Grande Belém
Brincar é parte essencial do desenvolvimento infantil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, sem vetos, a Lei 14.826, de 2024, que busca promover a parentalidade positiva e garantir o direito à brincadeira como forma de combater a violência contra crianças. A sanção foi divulgada no Diário Oficial da União (DOU), em março de 2024. A nova legislação caracteriza […]