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Luiz Flávio Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o trabalho por conta própria tem aumentado cada vez mais no Brasil: em dezembro de 2021, esses trabalhadores chegavam a 24,8 milhões em todo o país. Dentro desse contexto a aposentadoria para o trabalhador autônomo pode causar muitas dúvidas nos segurados que […]
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Trayce Melo As donas de casa também têm direito a se aposentar por idade e tempo de contribuição e receber outros benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), desde que façam os pagamentos mensais para a Previdência Social. O advogado e especialista em Direito Trabalhista e Previdenciário, Humberto Costa, explica os requisitos para obter […]
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A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reduz de 30 para 20 anos o tempo de atividade de natureza militar mínimo exigido aos policiais e aos bombeiros militares para assegurar a remuneração integral na inatividade. O tempo mínimo total de serviço, para assegurar a remuneração integral, […]
Notícias
DANIELLE BRANT E JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou ato concedendo aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), em valor que deve superar R$ 30 mil, de acordo com cálculos de técnicos legislativos. O ato é referente a 30 de novembro, mas foi publicado apenas nesta sexta-feira […]
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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu pela revisão da vida toda do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), em julgamento de votação acirrada de 6 a 5, nesta quinta-feira (1º). O novo julgamento no plenário físico confirmou o placar do plenário físico, realizado em março de 2022. A presidente da corte, […]
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Luiz Flávio Este mês a Reforma da Previdência está completando três anos, após ser instituída pela Emenda Constitucional (EC) 103, mas ainda há mudanças nas regras de transição que os segurados que estão se aposentando devem ficar atentos. Os contribuintes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que planejam se aposentar em 2023 devem ficar […]
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Folhapress A Justiça Federal liberou, nesta segunda-feira (21), o pagamento dos atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para segurados que venceram uma ação de revisão ou concessão de benefício. Para ser contemplado nesse lote, o pagamento precisa ter sido autorizado pela Justiça em outubro (etapa chamada de autuação). O CJF (Conselho da Justiça […]
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Com o entendimento de que o quadro de transtorno afetivo bipolar de uma segurada estaria em remissão, tendo ela condições para trabalhar, a 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso para concessão de aposentadoria por invalidez a uma vendedora autônoma de 46 anos. A decisão foi proferida no dia 9/11. […]
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CRISTIANE GERCINA/FOLHAPRESS A nova previsão de inflação do governo federal aponta reajuste de 6% nas aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 2023. O INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), usado para corrigir salários e benefícios no país, deve fechar o ano menor do que o previsto anteriormente pela equipe econômica. O […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu aposentadoria por invalidez a uma dona de casa de Palhoça (SC) de 63 anos que precisou deixar suas atividades de diarista devido a dores crônicas na coluna e nos quadris. A decisão foi proferida pela 11ª Turma no dia 10/11. Ela apelou ao tribunal após decisão […]