ALEPA EM PAUTA
Servidores Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, liderados pelo deputado Chicão (MDB), aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo que altera a Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Pará. […]
INFORME
Alepa na COP 30 O chefe do Legislativo paraense, deputado Chicão, reuniu-se com o Superintendente da PRF, Haroldo Teixeira Silva e o assessor do órgão, Erlon Andrade. Na pauta, a cooperação da Polícia Rodoviária Federal com Legislativo Estadual, incentivando a fiscalização, policiamento, capacitação de novos agentes de segurança e outras demandas sobre a maior conferência […]
Pará
Casamento A Comissão de Direitos Humanos da Alepa, presidida pelo deputado Bordalo (PT), em parceria com a Faci Wyden realizarão no próximo dia 14, o casamento comunitário de 23 casais. A cerimônia ocorrerá na no auditório João Batista, sede da Casa de Leis, a partir de 15h e contará com o apoio do Centro de […]
Pará
Assistência pós-parto Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará, presididos pelo deputado Chicão (MDB) aprovaram Projeto de Lei, de autoria do ex-deputado Dr. Galileu, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as maternidades afixarem nas áreas comuns e de circulação de gestantes e puérperas, cartazes ou placas para a publicação dos canais oficiais de denúncias que se […]