BATEDORES ARTESANAIS
Projeto que regulamenta congelamento e armazenamento de açaí é aprovado
Medida reconhece a atividade e cria regras para garantir qualidade sanitária e segurança alimentar, além de fortalecer a economia local.
Tag Alepa
ALEPA
Deputados aprovam operações de crédito para o governo do Pará
Autorização envolve empréstimo internacional de US$ 15 milhões com o BID e abertura de crédito de R$ 1,6 milhão no orçamento estadual.
ALEPA ITINERANTE
Alepa aprova criação de programa itinerante para ouvir população na COP30
Iniciativa vai levar sessões legislativas a cidades do interior do Pará, reforçando a participação popular no debate ambiental e social.
ALEPA EM PAUTA
COP30 no interior: ALEPA debate clima e forma líderes em Bragança
ALEPA firma parceria com Câmaras Municipais para formar gestores públicos na região do Caeté.
LEGISLATIVO
Alepa leva Itinerância COP30 ao município de Bragança
A Assembleia Legislativa do Estado Pará (Alepa) realiza, em Bragança, nordeste paraense, nesta quarta-feira, 13 , o Projeto Itinerância COP30
REPERCUSSÃO
Erotização de menores da internet é tema de pronunciamento na Alepa
Após denúncia de Felca, deputada do Pará cobra ação contra erotização infantil
CONTEÚDO DE MARCA
Confira os destaques da coluna Alepa Em Pauta desta sexta-feira (08)
A Assembleia Legislativa do Pará retomou as atividades no plenário Newton Miranda após o recesso legislativo legalmente previsto no regimento interno da Casa de Leis do Estado.
ESCRITOR, POETA, PROFESSOR E ENSAÍSTA
Alepa reconhece obra de Paes Loureiro como patrimônio cultural do Pará
Nesta terça-feira, 5, os deputados aprovaram, à unanimidade, o Projeto de Lei nº 579/2024, de autoria deputada Lívia Duarte (PSOL).
INVESTIMENTOS SUSTENTÁVEIS
Alepa aprova Política Estadual de Negócios de Impacto
Iniciativa cria diretrizes para impulsionar empreendimentos que gerem impacto socioambiental positivo com viabilidade financeira.
INCLUSÃO
Alepa aprova cota de vagas para trabalhadores com 50 anos ou mais
A Alepa aprovou projeto que reserva 10% das vagas no serviço público estadual para pessoas com 50 anos ou mais. A proposta, de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), aguarda sanção do Governo do Estado.