TRANSPORTE
Alepa aprova recursos para melhoria do transporte público em Belém
O projeto tem como finalidade a aquisição de veículos de transporte coletivo para renovar e ampliar a frota em procedimento licitatório
Tag Alepa
PROJETO DE LEI
Obra de Fafá é reconhecida como patrimônio cultural e imaterial
Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, à unanimidade, nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que reconhece a obra musical de Fafá de Belém como patrimônio cultural e imaterial do Estado. Maria de Fátima Palha de Figueiredo, a Fafá de Belém, é um dos grandes nomes da música popular brasileira, com a […]
SITES E APLICATIVOS
Empresas terão que cadastrar entregadores no Pará
Projeto de Lei nº 15/2023 obriga as empresas de entrega a domicílio a criar cadastro de entregadores e afixar tal informação de forma visível no colete, mochila ou bag
AGOSTO LILÁS
Alepa capacita agentes no combate à violência contra a mulher
Em celebração ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização sobre o fim da violência contra as mulheres, a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) promoveu, na manhã desta quarta-feira (21)
ASSEMBLEIA
Confira os destaques da coluna 'Alepa em Pauta' desta quinta (22)
A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão (MDB), aprovou quatro Projetos de Lei (PL) de origem externa
Eleições 2024
Eleições no Pará: CMB, Alepa e bancada federal poderão sofrer mudanças
Com o encerramento no dia 15 do prazo para pedido de registros de candidatura, já se sabe que Belém poderá ter nove candidatos a prefeito, e Ananindeua, seis – as solicitações destes dois municípios e dos outros 142 ainda serão julgadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), rito previsto em todos os processos eleitorais. Visto que […]
Pará
Confira os destaques da coluna 'Alepa Em Pauta' desta quinta (15/08)
Escola do Legislativo O segundo semestre de 2024 do curso “Tecnologia em Gestão Pública”, ofertado pela Fundação Escola do Poder Legislativo do Pará (Felepa), foi aberto na noite desta terça-feira (13). O encontro contou com a palestra “Ética e Cidadania na Gestão Pública”, ministrada pelo professor Dr. Alberto Papaléo, coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão do Conhecimento […]
Pará
Alepa aprova proibição do uso de cigarro eletrônico no Pará
Proibir o uso, a comercialização, a importação e produção de quaisquer Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), como e-cigarretes, e-ciggy, ecigar e narguilé é o objetivo do Projeto de Lei nº 213/2022. De autoria do deputado Fábio Freitas (Republicanos), a matéria foi aprovada na manhã desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Segundo a proposta, os […]
Pará
Alepa aprova a LDO 2025 e destaca investimento na COP 30
Diretrizes orçamentárias O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 (LDO) foi aprovado na última terça-feira (25), durante sessão ordinária, comandada pelo deputado Chicão (MDB). A proposição, de autoria do Poder Executivo, teve como relator o presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (CFFO), o deputado Chamonzinho (MDB). Entre os principais pontos da […]
Pará
Nova sessão na Alepa homenageia os 113 anos da Assembleia de Deus
Os 113 anos da Assembleia de Deus recebeu mais uma sessão especial de comemoração no Poder Legislativo do Estado. Desta vez, a homenagem ocorreu a pedido do deputado Josué Paiva (Republicanos), pelo transcurso da fundação da instituição, abrangendo demais ministérios e convenções da referida igreja no Pará. Na oportunidade, 35 pessoas, entre pastores e outras, receberam […]