MINISTRO DO STF
Moraes dispensa ajuda do governo Lula em sua defesa nos EUA
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), informou ao governo Lula (PT) que descarta, por ora, uma ação em sua defesa nos EUA.
Tag agu
'DECISÃO ARBITRÁRIA'
Advocacia Geral da União repudia sanções dos EUA à Moraes
A AGU chama a aplicação da Lei Magnitsky de “tentativa de intimidação”, e classifica a atitude como “arbitrária e injustificável".
ENTENDA
AGU pede decisão urgente contra fraudes e violência nas redes sociais
Órgão diz que há continuada conduta omissiva dos provedores
ADVOCACIA
AGU recorre contra decisão do TCU sobre o programa Pé-de-Meia
Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu, nesta terça-feira (21/1), contra decisão do plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) que bloqueou o uso de recursos para financiamento do programa Pé-de-Meia, incentivo destinado a estudantes matriculados no ensino médio público beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A AGU pede a suspensão imediata […]
QUEIMADAS
AGU cobra R$ 142 milhões por destruição de vegetação no PA, AM e MT
A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou novas cinco Ações Civis Públicas (ACPs) contra infratores ambientais pela destruição de vegetações nativas em municípios do Amazonas, Pará e Mato Grosso. Juntas, as ações buscam o pagamento de R$ 142 milhões dos infratores pela destruição de 7,8 mil hectares dos biomas Amazônico e do Cerrado. As demandas foram ajuizadas no âmbito do Grupo […]
BLOQUEIO DE BENS
AGU consegue bloquear R$ 34,5 milhões de fazendeiro que desmatou no Pará
Ibama constatou a destruição de 1,5 mil hectares da Floresta Nacional de Altamira