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O STF manteve a validade da norma do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013) que garante a jovens de baixa renda duas vagas gratuitas e duas com 50% de desconto em ônibus interestaduais. Foto: Ricardo Amanajás / Diario do Pará

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STF mantém gratuidade de passagem para jovens de baixa renda

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (17) confirmar a validade de dispositivo de Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude, que garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda.  A ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de […]

O ministro destaca que os direitos de greve e de reunião são garantidos pela Constituição, mas que esses protestos foram criminosos ao "propagar o descumprimento e desrespeito ao resultado do pleito eleitoral. Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

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Moraes manda bloquear contas de 43 suspeitos de financiar atos golpistas. VEJA A LISTA

ANNA SATIE SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio das contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas suspeitas de financiar os atos que contestaram o resultado da eleição presidencial. Em decisão assinada no último sábado (12) e obtida pelo UOL, o ministro destaca que […]

Seis ministros votaram nesta tarde pela constitucionalidade da norma: Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda.  Ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte […]

o ministro Luís Roberto Barroso perdeu a paciência com um manifestante e disse: "Perdeu, mané, não amola!". Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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Barroso responde a bolsonarista: 'Perdeu, mané, não amola'. VÍDEO

IGOR GIELOW SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) Após três dias de hostilidades por parte de bolsonaristas contra integrantes do Supremo Tribunal Federal presentes a uma conferência em Nova York, o ministro Luís Roberto Barroso perdeu a paciência com um manifestante e disse: “Perdeu, mané, não amola!”. Ele entrava com Alexandre de Moraes, o presidente do Tribunal […]

Grupo bolsonarista pede intervenção federal, socorro às Forças Armadas e chama o STF de corrupto. Foto: Divulgação

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Bolsonaristas xingam ministros do STF e mudam rotina de rua em NY

IGOR GIELOW NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) A presença de cinco ministros do Supremo Tribunal Federal em um evento promovido pelo Lide, grupo da família do ex-governador paulista João Doria, mudou a rotina de uma badalada rua do centro de Nova York. Um pequeno mas barulhento grupo de bolsonaristas começou a se concentrar no fim da […]

Foto-Wagner Santana/Diário do Pará.

Pará

Golpistas têm apoio de políticos e empresários no Pará. Veja os nomes!

Patrícia Campos Mello (Folhapress) Relatório da Polícia Civil do Pará encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) aponta para a participação de um vereador e vários ex-vereadores, um procurador municipal, um assessor de deputado federal e inúmeros empresários na organização e financiamento de protestos contestando a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na […]

A PRF aplicou apenas 55 multas com o maior valor previsto entre as infrações do Código de Trânsito durante a atuação para acabar com os bloqueios antidemocráticos. Foto: Divulgação

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PRF alivia e aplica só 55 multas pesadas contra bolsonaristas

FABIO SERAPIÃO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) A PRF (Polícia Rodoviária Federal) aplicou apenas 55 multas com o maior valor previsto entre as infrações do Código de Trânsito durante a atuação para acabar com os bloqueios antidemocráticos realizados por bolsonaristas contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas rodovias do país. De acordo com […]

Manifestantes resistem e continuam pedindo intervenção das forças armadas em frente ao quartel do Exército em Belém. Foto: Mácio Ferreira/Comus/Agência Belém

Pará

Pará envia ao STF lista com nomes dos líderes de atos golpistas

A Polícia Civil do Pará já enviou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a relação dos líderes dos movimentos antidemocráticos no Pará, que bloquearam vias e estradas no Estado logo após a derrota do presidente da República Jair Bolsonaro (PL). O envio atende a uma determinação de Moraes dada nesta segunda-feira, […]

Órgãos de segurança cumprem decisão judicial e desobstruem vias públicas e rodovias. Foto: Agência Pará

Pará

Estado cumpre decisão do STF e desmobiliza bloqueios em Belém e interior

Com o objetivo de assegurar o direito de ir e vir da população, ações integradas do órgãos de segurança pública garantiram, desde o início da tarde desta terça-feira (01), a desobstrução da principal avenida de acesso ao centro de Belém: a Avenida Almirante Barroso, além de outros pontos em Rodovias que cruzam os municípios de […]

2 - STF diz que Bolsonaro reconheceu resultado das eleições ao determinar início da transição. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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Bolsonaro vai ao STF após breve pronunciamento

JOSÉ MARQUES/FOLHAPRESS O STF (Supremo Tribunal Federal) disse, em nota oficial nesta terça-feira (1º), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) reconheceu o resultado final das eleições “ao determinar o início da transição”. O Supremo disse que “consigna a importância do pronunciamento do presidente da República” por esse motivo e também “em garantir o direito de […]

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