JUSTIÇA
Obras de juristas paraenses integram biblioteca do STF
A 1ª edição do livro Direito Público e Suas Transversalidades, organizado pelo IBDPP, agora é parte da biblioteca referencial do STF
Tag Stf
SEGUE PRESO
STF nega liberdade condicional a ex-deputado Daniel Silveira
STF mantém decisão de manter Daniel Silveira preso. Defesa argumenta erro de sintaxe na decisão de recolhimento noturno.
LIVRE DA CADEIA
Moraes dá liberdade condicional para ex-deputado Daniel Silveira
Ex-deputado Daniel Silveira é beneficiado pela liberdade condicional concedida pelo ministro Alexandre de Moraes do STF.
MAIS 180 DIAS
Alexandre de Moraes prorroga inquérito das fake news
Ampliação do prazo é necessária para finalizar as investigações.
RECURSO NEGADO
STF nega recurso de Bolsonaro para tirar Moraes do inquérito do golpe
A defesa de Bolsonaro sustenta que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações.
REGULAMENTAÇÃO
Uber diz no STF que liberdade é incompatível com vínculo pela CLT
As audiências sobre o tema começaram nesta segunda (9) e foram retomadas na manhã de terça (10) pelo ministro Edson Fachin, relator de um caso de repercussão geral entre a Uber e um motorista do Rio de Janeiro (RJ) no Tema 1.291.
CONSIGNADO
Bancos vão ao STF contra juros do consignado do INSS; entenda a polêmica
A ABBC, que representa os bancos de médio porte, solicita que o Conselho Monetário Nacional estabeleça um limite para os juros dessa modalidade.
REGULAMENTAÇÃO
STF retoma julgamento sobre responsabilidade de redes por conteúdos
O STF retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais
DAIANE DIAS
Morre a ex-companheira de homem-bomba do STF
Ela sofreu queimaduras graves ao atear fogo na casa de Wanderley Luiz.
REDES SOCIAIS
STF inicia julgamento sobre atuação das redes sociais no Brasil
A Corte vai julgar ações relatadas pelos ministros Luiz Fux, Edson Fachin e Dias Toffoli. Os processos foram liberados para análise em agosto deste ano.