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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu nesta sexta-feira (20) a análise da situação dos presos por envolvimento dos ataques golpistas aos prédios dos três Poderes. Dos 1.406 detidos, 942 tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva e 464 obtiveram liberdade provisória, mediante medidas cautelares. Sobre […]
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Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu hoje (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime semiberto na Penitenciária da Colmeia, no Distrito Federal. O pedido de soltura foi feito pela Defensoria Pública após a entrada de cerca de 500 mulheres que foram presas por participarem dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e o órgão alegar […]
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CÉZAR FEITOZA E RAQUEL LOPES BRASÍLIA. DF (FOLHAPRESS) O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (13) que o governo Lula (PT) pedirá a extradição do ex-ministro Anderson Torres, que está nos Estados Unidos, caso ele não volte ao Brasil até segunda-feira (16). “Houve anúncio pelo Anderson de que ele iria […]
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Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (11) às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos. Qualquer pessoa que descumprir a decisão deve ser presa em […]
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Além do Congresso Nacional, bolsonaristas radicais também invadiram o prédio do STF (Supremo Tribunal Federal) e chegaram até o segundo andar do edifício. O plenário onde são realizadas as sessões da Corte ficou completamente destruído. Cadeiras, câmeras e janelas do térreo foram quebradas. Sofás também foram rasgados. Manifestantes bolsonaristas com pedidos antidemocráticos entraram na Esplanada […]
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JOÃO GABRIEL BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Manifestantes bolsonaristas com pedidos antidemocráticos entraram na Esplanada dos Ministérios na tarde deste domingo (8), invadiram áreas do Congresso, do Planalto e do STF (Supremo Tribunal Federal), e entraram em confronto com a PM. A Polícia Militar lançou bombas de efeito moral contra os integrantes do ato violento dos apoiadores […]
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CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu temporariamente as autorizações para todas as espécies de porte de armas de fogo a partir das 18h desta quarta-feira (28) até o dia 2 de janeiro no Distrito Federal. A medida também abrange o transporte de armas e munições, […]
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JOÃO GABRIEL E CÉZAR FEITOZA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) Após aprovar o aumento salarial para o presidente e parlamentares, a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (21), o aumento também para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Assim, nos últimos dias da atual Legislatura, às vésperas da troca de governo e enquanto o foco das atenções […]
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Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (16) maioria de 3 votos a 2 a favor da libertação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O político está preso desde 2016. O julgamento foi realizado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no […]
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José Marques e Renato Machado/Folhapress Com cinco votos pela inconstitucionalidade das emendas de relator e quatro pela manutenção do mecanismo desde que sejam cumpridas uma série de regras, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento que tratava do tema nesta quinta-feira (15). Ainda faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Lewandowski pediu […]