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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que o marco inicial da licença-maternidade e do salário-maternidade é a alta hospitalar da mãe ou do recém-nascido – o que ocorrer por último. A medida se restringe aos casos mais graves, em que as internações excedam duas semanas. A decisão foi tomada no julgamento de mérito […]
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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Município de Marília (SP) que exige a substituição de sacos e sacolas de plástico por outras de material biodegradável. A questão foi discutida no Recurso Extraordinário (RE) 732686, com repercussão geral (Tema 970), e a solução será aplicada a, pelo menos, 67 […]
Pará
Folhapress O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), encaminhou nesta quinta-feira (13) para a Justiça Federal do Pará uma notícia-crime contra a ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) pelas afirmações feitas por ela, em um culto no último fim de semana, de possíveis crimes de violência sexual contra crianças na Ilha de […]
Pará
MÔNICA BERGAMO/FOLHAPRESSO grupo Prerrogativas, que reúne advogados e juristas, está entrando com representações no Ministério Público Federal (MPF) e no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo que sejam investigadas as declarações feitas pela ex-ministra e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) em um templo evangélico, no último sábado (8), em Goiânia. Na ocasião, Damares disse que crianças […]
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Luiza Mello Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) revela que o novo piso salarial das equipes municipais de enfermagem pode impactar em R$ 10,5 bilhões ao ano no orçamento das prefeituras. De acordo com a entidade municipalista, para honrar o piso salarial sem ampliar o montante total de recursos para essas […]