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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)- O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9) para tornar réus mais 70 denunciados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) após os atos golpistas de 8 de janeiro. Esta é a sétima rodada de julgamentos que tratam dos investigados de participarem diretamente ou de incentivarem os ataques às sedes […]
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Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a suspender hoje (7) o julgamento do processo que trata da legalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A suspensão foi ocasionada por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Pelas regras internas do STF, o caso deverá ser devolvido para julgamento em até 90 dias.Antes do […]
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Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (6) para rejeitar uma denúncia que a corte já havia aceitado contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Apesar de ser incomum o Supremo rejeitar uma denúncia já aceita, o tribunal também fez isso […]
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SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma das principais pendências judiciais do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), completou mais de dois anos e meio de tramitação paralisada e pode voltar a ser julgada nesta terça-feira (6) no STF (Supremo Tribunal Federal) após pedido de vista (mais tempo para analise) do ministro Dias […]
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Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que indicará o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). “Acho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. Não só pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformará em […]
Pará
Luiza Mello O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento da ação que suspendeu a construção da Ferrogrão (EF-170). A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6553, estava na pauta para ser julgada nesta quarta-feira, 31. O texto da ação prevê a suspensão da eficácia da Lei 13.452/2017, originada do projeto de conversão da Medida Provisória […]
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JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (31), aplicar uma pena de 8 anos e 10 meses de prisão, em regime inicial fechado, ao ex-presidente Fernando Collor (PTB) pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Também foi condenado a 90 dias-multa, cada um deles […]
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SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu anular a condenação do ex-deputado federal Eduardo Cunha na Operação Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A Segunda Turma entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente. O caso […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu nesta sexta (26) o julgamento sobre a validade de um decreto do então presidente Fernando Henrique Cardoso sobre a possibilidade de demissão sem justa causa. Embora a análise tenha sido encerrada, com placar de 6 a 5 pela manutenção do decreto de FHC, e […]