DEDUÇÃO
STF tem maioria para manter limite de dedução com educação no Imposto Renda
O caso está sendo analisado desde a semana passada em plenário virtual, em um julgamento previsto para terminar nesta sexta-feira (21).
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ACUSAÇÃO EM 30 MINUTOS E 2 HORAS DE DEFESAS
Veja como será julgamento da trama golpista no STF
O rito do julgamento seguirá o previsto no regime interno do Supremo Tribunal Federal.
JULGAMENTO
STF forma maioria para manter Moraes, Dino e Zanin em julgamento da trama golpista
STF formou maioria contra os pedidos para afastar Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da trama golpista.
BENEFÍCIO
STF decide se INSS deve arcar com salários de mulheres vítimas de violência
O Supremo está prestes a decidir sobre quem deve assumir os custos dos salários de mulheres vítimas de violência doméstica.
EM CANA
Homem é preso após tentar invadir o prédio do STF e ameaçar ministros
Segundo o comunicado da corporação, o homem, que não teve a identidade revelada, resistiu à prisão e desacatou os policiais durante a abordagem.
STF DECIDIU
Maria da Penha vale para casais homoafetivos, travestis e trans
Descubra a recente decisão do STF sobre a aplicação da Lei Maria da Penha para casais homoafetivos e mulheres transexuais.
STF
STF prevê julgar Bolsonaro neste ano para evitar calendário eleitoral de 2026
Nessa projeção, o início do cumprimento de eventuais penas ocorreria antes do processo eleitoral de 2026.
JUSTIÇA
STF nega habeas corpus para Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou um habeas corpus para Monique Medeiros, mãe de Henry Borel
STF
CFM critica ação no STF sobre autorização para enfermeiro realizar aborto legal"
CFM se manifesta contra ação no STF que busca autorização para enfermeiros realizarem aborto legal, gerando polêmica no setor da saúde.
TRAGÉDIA EM SANTA MARIA
Boate Kiss: STF tem maioria para manter prisão de quatro condenados
A poucas horas do fim do julgamento, faltam os votos de dois ministros