Entretenimento
GABRIEL VAQUER ARACAJU, SE (FOLHAPRESS) – A defesa do ator Marcius Melhem entrou nesta última terça-feira (8) com um pedido no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender o processo em que ele se tornou réu por assédio sexual a três mulheres com quem o diretor trabalhou na Globo. Os advogados do ex-executivo da emissora questionam […]
Notícias
Agência Brasil O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão, assinada na terça-feira (1°), o ministro aplicou o princípio da insignificância para anular a condenação. Mendonça aceitou pedido de absolvição feito pela Defensoria Pública de Minas Gerais. Ele foi […]
Pará
O governador Helder Barbalho acompanhou, na tarde desta quinta-feira (03), a solenidade de posse do advogado Cristiano Zanin no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento foi realizado durante sessão solene no Plenário do STF, em Brasília. A cerimônia de posse durou cerca de dez minutos e foi acompanhada pelo presidente Luiz […]
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Toma posse hoje (3) no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o advogado paulista Cristiano Zanin Martins. A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h e pode ser acompanhada em tempo real pela TV e pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio […]
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (1º) que estuda apresentar embargos de declaração (tipo de recurso) contra decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limita a aplicação do piso salarial nacional da enfermagem. Em publicação nas redes sociais, Pacheco disse que se reuniu com a Advocacia do Senado Federal (Advosf) para tratar […]
Notícias
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta terça-feira (1º), que a tese da legítima defesa da honra não pode ser usada para absolver acusados de feminicídio durante julgamentos em tribunais de júri. O julgamento foi o primeiro realizado pelo STF na sessão de volta do recesso do Judiciário. A […]
Seu bolso
CRISTIANE GERCINA FOLHAPRESS O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aceitou pedido do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e suspendeu todos os processos que tratam da revisão da vida toda na Justiça. A suspensão será válida até que o Supremo publique resultado do julgamento dos embargos de declaração sobre o tema. […]
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Carol Menezes No fim de junho, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para confirmar decisão liminar (provisória) que vetou a utilização da tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio julgados pelo Tribunal do Júri. A tese consiste na ideia de que o acusado de agressão ou de feminicídio poderia […]
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Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A decisão foi tomada na sessão virtual finalizada em 30/6, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5780. A Associação Nacional dos Agentes de Trânsito no Brasil (AGTBrasil), autora da ação, questionava, entre outros pontos, a […]
Concursos & Empregos
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a realização de concurso público para reposição de cargos vagos nos estados e municípios que tenham aderido ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e excluiu do teto de gastos os investimentos executados com recursos de fundos públicos especiais vinculados ao Poder Judiciário, aos Tribunais de Contas e […]