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Constança Rezende/Folhapress O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, e os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes reagiram nesta quinta-feira à aprovação de PEC que limita as decisões individuais dos integrantes da corte. Barroso disse que a erosão das instituições em países que recentemente viveram retrocesso democrático começou por mudanças […]
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João Gabriel, Julia Chaib e Bruno Boghossian/Folhapress O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (22), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita as decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal), um dia após a ameaça de derrota adiar a votação. Foram 52 a favor, 18 contra e nenhuma abstenção. O resultado se […]
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João Gabriel, Julia Chaib e Constança Rezende/Folhapress O Senado adiou, nesta terça-feira (21), a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que restringe as decisões monocráticas do STF (Supremo Tribunal Federal). O texto pode ser votado nesta quarta (22). Nos bastidores, senadores ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que o quórum baixo no […]
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Agência Brasil O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu derrubar trechos de uma norma do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que permitia o pagamento de valores adicionais ao salários de membros do MP. A ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto tramita há quase 17 anos no Supremo, tendo sido proposta pelo […]
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A indicação de uma magistrada ou jurista negra ao Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber, foi defendida na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) neste 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. A pauta foi trazida pelo professor de Filosofia do Direito na Universidade Federal do […]
Brasil
José Marques Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para manter o pagamento de aposentadoria e pensões a ex-governadores ou dependentes que foram concedidas antes de a corte invalidar a possibilidade. A maior parte dos ministros seguiu o voto de Gilmar Mendes, o decano da corte, que apontou a impossibilidade de “se suprimir os […]
Concursos & Empregos
Agência Brasil O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (17) o concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. A medida foi tomada em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres. Toffoli atendeu ao pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O […]
Bola
BRUNO FERNANDES SÃO PAULO, SP (UOL-FOLHAPRESS) – Bruno Henrique e Gerson, do Flamengo, irão a julgamento no próximo dia 21, às 10h (de Brasília) pelas expulsões e confusão na derrota por 2 a 1 para o Santos. em 1º de novembro, no Mané Garrincha, em Brasília. As punições podem tirar os jogadores da reta final […]
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Folhapress O STF (Supremo Tribunal Federal) tem três votos a favor da correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pela remuneração da poupança a partir de 2025. O índice é mais vantajoso para o trabalhador. O julgamento foi retomado nesta quinta-feira (9) e paralisado após um pedido de vista. O tema […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com a entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) 66/2010. Segundo a decisão, depois que essa exigência foi retirada da Constituição Federal, a efetivação do divórcio deixou de ter qualquer […]