Concursos & Empregos
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trechos de resolução do Conselho Federal de Enfermagem que exigem a quitação de anuidades para que profissionais obtenham inscrição, segunda via e renovação da carteira profissional. O entendimento, unânime, foi de que a medida criou punição política como meio coercitivo indireto para pagamento de tributo. Livre exercício […]
Concursos & Empregos
Agência Brasil Por maioria, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as 44 horas semanais trabalhadas como referência para o pagamento do piso salarial nacional da enfermagem, bem como determinou a negociação coletiva regionalizada sobre o pagamento do piso no setor privado. Os ministros encerraram às 23h59 desta segunda-feira (18) o julgamento […]
Pará
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta sexta-feira (15) o acordo para permitir a retomada do concurso para oficiais e praças da Polícia Militar do Pará. O edital foi suspenso no mês passado pelo ministro Dias Toffoli em função da restrição de 20% do total de vagas para mulheres. Com a medida, as […]
Bola
JOSÉ MARQUES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli negou um recurso do Flamengo e manteve o Sport como único campeão brasileiro de 1987. Também foi negado pedido do Flamengo sobre a “taça das bolinhas”, troféu dado para o primeiro clube pentacampeão brasileiro. Como o Flamengo não é reconhecido […]
Concursos & Empregos
Agência Brasil A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas. O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego […]
Seu bolso
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que as ações que visam ao pagamento de indenização por danos morais decorrentes de problemas em contratos de transporte aéreo internacional, como atraso de voos, podem ser ajuizadas em até cinco anos, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Por unanimidade, os ministros acolheram embargos de declaração […]
Pará
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques suspendeu nesta terça-feira (28) o processo de desintrusão de invasores da terra indígena Apyterewa (Pará). Ele atendeu a um pedido feito pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto Paredão (APARPP) e pela Associação dos Agricultores do Vale do […]
Notícias
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Indicado pelo presidente Lula (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino agradeceu nas redes sociais pelo reconhecimento e confiança. “O presidente Lula me honra imensamente com a indicação para ministro do STF. Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa nação”, […]
Notícias
BRUNO BOGHOSSIAN E JULIA CHAIB BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu indicar o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) e Paulo Gonet para o comando da PGR (Procuradoria Geral da República). O anúncio deve ser feito nesta segunda-feira (27), antes do embarque do petista […]
Pará
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro relator Cristiano Zanin, julgou procedente a Reclamação Constitucional proposta pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Procurador-Geral de Justiça, César Mattar Jr., contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que deu provimento ao Recurso em Habeas Corpus da […]