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JOSÉ MARQUES FOLHAPRESS O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, com votos dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques, que se posicionou de forma contrária à possibilidade. Após os votos dos dois ministros, Dias Toffoli afirmou que pediu vista (mais […]
Pará
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisões judiciais que determinaram a penhora ou o bloqueio de bens da Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa). Os órgãos judiciários terão que observar o regime dos precatórios em relação ao pagamento de dívidas da empresa. Segundo o relator, o entendimento do STF é de […]
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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) começam a julgar nesta sexta-feira (23) um processo de vínculo empregatício entre um trabalhador e a Uber. A análise será feita no plenário virtual da casa, e tem uma semana para chegar ao final. Os integrantes da corte vão definir […]
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O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e senador licenciado, Flávio Dino, assumiu na tarde desta quinta-feira (22/02), o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente do STF. Luís Roberto Barroso, e contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, […]
Dr. Responde
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin atendeu a pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e concedeu liminar para suspender decretos de municípios de Santa Catarina que dispensavam a exigência de vacina contra a covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de ensino. A decisão do ministro será levada a referendo […]
Pará
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que havia determinado a interrupção das atividades nas linhas de transmissão de energia 500 KV Tucuruí-Marabá-Imperatriz-Presidente Dutra. As linhas atravessam as Terras Indígenas Cana Brava/Guajajara, Rodeador, Lagoa Comprida e Urucu/Juruá, nos Estados do Pará […]
Seu bolso
ANA PAULA BRANCO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou para a semana que vem a retomada retoma do julgamento da chamada revisão da vida toda, que possibilita ao segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) usar todas as suas contribuições previdenciárias para o cálculo de benefício, não apenas as […]
Seu bolso
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por unanimidade, nesta quinta-feira (1º), que pessoas com mais de 70 anos não são obrigadas a se casar em regime de separação de bens. Os ministros consentiram que esta condição, prevista no Código Civil, pode ser afastada se houver expressa manifestação de vontade […]
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Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), ao contrário do que afirmam postagens em redes sociais, o detento que faleceu vítima de meningite na penitenciária da Papuda, em Brasília, cuja morte foi divulgada na semana passada, não era um dos presos pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023. No post, uma mulher afirmou em […]
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CATARINA SCORTECCI E JOSÉ MARQUES CURITIBA, PR, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de um inquérito contra o senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil-PR), a partir de pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), por suspeita de fraude em uma delação premiada anterior à […]