Notícias
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu lei do Amazonas que proíbe a inclusão da linguagem neutra no currículo escolar estadual. A decisão liminar, a ser referendada pelo Plenário na sessão virtual marcada para 14/6, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7644. A ação foi apresentada pela Aliança Nacional LGBTI+ […]
Notícias
Daniel Gullino BRASÍLIA (AG) – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por unanimidade, receber a denúncia apresentada contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto pela invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com isso, os dois viram réus. O relator, ministro Alexandre […]
Bola
Agência Brasil A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (17) maioria de votos para negar recurso do Flamengo para ficar com a Taça das Bolinhas. Até o momento, quatro dos cinco ministros do colegiado votaram para manter decisões proferidas pelas instâncias inferiores que reconheceram o Sport Clube Recife como único campeão […]
Notícias
CLÁUDIA COLLUCCI SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acaba de conceder liminar suspendendo a resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina), que restringe o aborto legal resultante de estupro após 22 semanas. Em sua decisão, Moraes diz que os efeitos da resolução estão suspensos até o […]
Notícias
RIO (AG) – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira por ampliar as regras do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. Com o voto do presidente da Corte, o ministro Luís Roberto Barroso, o placar parcial tem seis votos favoráveis à alteração e, com isso, busca rever um entendimento de […]
Notícias
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (11), que o Estado brasileiro deve ser responsabilizado, na esfera cível, pela morte ou ferimento de vítimas de balas perdidas decorrentes de operações de segurança pública. A corte também definiu que a perícia inconclusiva sobre a origem do disparo fatal durante […]
Notícias
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou qualquer interpretação de que as Forças Armadas exerçam o poder moderador entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. O entendimento foi fixado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A sessão virtual se encerra nesta segunda (8) […]
Notícias
CONSTANÇA REZENDE BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, na noite deste domingo (7), a inclusão do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento. Ministro decide ainda que rede […]
Pará
O governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu neste sábado (6) em Boston, nos Estados Unidos, com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso, e discutiu avanços na agenda de regularização ambiental do Estado. Durante a reunião, o Helder propôs que a certidão de registro de imóveis, que hoje é diferente em cada estado […]
Bola
ROGÉRIO PAGNAN E LUCIANO TRINDADE SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Minutos após deixar o regime de isolamento e observação e ser integrado ao restante da massa carcerária da Penitenciária 2 de Tremembé (interior de SP), na manhã de domingo (31) de Páscoa, o ex-jogador Robinho foi procurado por um grupo de detentos. O relato é […]