LUCIANA LAZARINI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O governo já tem um calendário de pagamento do abono salarial do PIS e do Pasep para 2023. As datas propostas serão avaliadas pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) em reunião extraordinária no dia 15 de dezembro, segundo representantes de centrais sindicais.
As datas de pagamento foram apresentadas nesta quinta (8) aos membros do conselho, que tem representantes de trabalhadores, de empregadores e do governo.
Pelo calendário proposto, o abono do PIS referente ao ano de 2021 começa a ser pago no dia 15 de fevereiro, para nascidos em janeiro, e tem novas liberações até o dia 17 de julho, quando é feito o pagamento do último lote, para aniversariantes de dezembro. A cada mês são feitas liberações de dois lotes e o trabalhador pode receber até um salário mínimo de abono.
Veja o calendário proposto pelo governo:
ABONO DO PIS, PAGO PELA CAIXA
Nascidos em – Recebem a partir de – Recebem até
Janeiro – 15/02/2023 – 28/12/2023
Fevereiro – 15/02/2023 – 28/12/2023
Março – 15/03/2023 – 28/12/2023
Abril – 15/03/2023 – 28/12/2023
Maio – 17/04/2023 – 28/12/2023
Junho – 17/04/2023 – 28/12/2023
Julho – 15/05/2023 – 28/12/2023
Agosto – 15/05/2023 – 28/12/2023
Setembro – 15/06/2023 – 28/12/2023
Outubro – 15/06/2023 – 28/12/2023
Novembro – 17/07/2023 – 28/12/2023
Dezembro – 17/07/2023 – 28/12/2023
Para o pagamento do abono do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), o primeiro e o último lotes de liberações também estão previstos para os dias 15 de fevereiro e 17 de julho, respectivamente, conforme o número final de inscrição do beneficiário.
Em todos os casos, o prazo para sacar o abono salarial termina no dia 28 de dezembro de 2023.
ABONO DO PASEP, PAGO PELO BANCO DO BRASIL
Final da inscrição – Recebem a partir de – Recebem até
0 – 15/02/2023 – 28/12/2023
1 – 15/03/2023 – 28/12/2023
2 – 17/04/2023 – 28/12/2023
3 – 17/04/2023 – 28/12/2023
4 – 15/05/2023 – 28/12/2023
5 – 15/05/2023 – 28/12/2023
6 – 15/06/2023 – 28/12/2023
7 – 15/06/2023 – 28/12/2023
8 – 17/07/2023 – 28/12/2023
9 – 17/07/2023 – 28/12/2023
Procurado às 17h, o Ministério do Trabalho e Previdência não respondeu até a publicação deste texto.
Segundo Sérgio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat, as datas propostas pelo governo terão que ser avaliadas pelos membros do conselho. O último calendário foi aprovado por unanimidade pelo conselho. “Na minha opinião, poderia encurtar mais esse calendário. Quanto antes injetar dinheiro na economia melhor para o Brasil”, afirma.
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Um dos pontos que as centrais reivindicam é que o dinheiro fique disponível a todos os beneficiários no primeiro semestre. No calendário de 2022, porém, os depósitos foram feitos mais rapidamente: as liberações foram feitas todas em fevereiro e março e o último lote foi creditado em 31 de março. Para quem tem direito e ainda não pegou o dinheiro do abono salarial referente ao ano de 2020, o prazo se encerra no dia 29 de dezembro.
Segundo Renan Arrais, representante da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), neste ano há uma série de dificuldades com o Orçamento de 2023, então a princípio ele não identificou resistência das centrais às datas propostas pelo governo. “A tendência que eu sinto é ser aprovado por unanimidade, como é tradicional”, diz.
QUEM TEM DIREITO AO ABONO
Tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep a ser liberado em 2023 o trabalhador inscrito no programa há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base de 2021. Além disso, a remuneração mensal média precisa ser de até dois salários mínimos no ano de referência e o empregador precisa ter informado os dados do funcionário corretamente na Rais (Relação Anual de Informações Sociais).
O pagamento do abono do PIS, devido a trabalhadores com carteira assinada, é feito pela Caixa, e o do Pasep, devido a profissionais de órgãos públicos que se encaixam nas regras do programa, é liberado no Banco do Brasil.
Antes das mudanças no sistema de pagamento do abono, os depósitos tinham liberações de julho de um ano a junho do ano seguinte.
O cálculo do abono considera 1/12 do salário mínimo válido na data do pagamento, multiplicado pelo número de meses trabalhados no ano correspondente, com arredondamento para cima, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência.
Se o beneficiário trabalhou o ano todo de 2021, receberá um salário mínimo de abono. Será considerado o valor do salário mínimo vigente em 2023. Frações de 15 dias, ou mais, são consideradas como 30 dias.
Pagamento do abono já liberado Trabalhadores públicos e privados têm R$ 387 milhões em abonos salariais que podem ser sacados até 29 de dezembro, segundo dados do Ministério do Trabalho e Previdência. O abono que está sendo pago é referente aos dias trabalhados em 2020.
