SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A discussão sobre a retomada do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 ganhou fôlego nas últimas semanas após a chamada “taxa das blusinhas” ser incluída no projeto de lei que cria o Mover (programa para descarbonização do setor automotivo).
A Câmara aprovou o texto em 28 de maio. Nesta terça-feira (4), o relator do projeto no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou do texto os “jabutis” e surpreendeu senadores. A votação agora deve ocorrer nesta quarta (5).
Hoje, as compras até US$ 50 são isentas da cobrança do Imposto de Importação, motivo de embate que se arrasta há mais de um ano entre as empresas nacionais,os ecommerces e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Os estados cobram hoje alíquota de 17% nas compras, e estudam subir a taxação para 25%.
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Estudos da indústria nacional apontam que a taxação teria que ser entre 35% e 60% para garantir condições de igualdade das empresas brasileiras com os estrangeiros.
A Receita Federal tentou acabar com a isenção de pessoas físicas e taxar as compras com uma alíquota de 60% para fechar brechas para fraudes e sonegação nessas compras internacionais. A notícia repercutiu mal e serviu nas redes sociais para ataques de bolsonaristas ao governo Lula.
Veja a linha do tempo da discussão sobre a taxação das blusinhas.
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