Veja como saber se a sua declaração tem alguma pendência e se pode cair na malha fina

Trayce Melo

Com o encerramento do prazo das declarações do Imposto de Renda de 2023, alguns contribuintes começam a ter outra preocupação: saber se a Receita Federal identificou alguma pendência e se há algum risco de cair na malha fina. Isso pode acontecer por causa de um dado digitado incorretamente, informações erradas, um rendimento omitido ou por uma possível fraude. De acordo com a Receita, de 5% a 7% das declarações entregues todos os anos caem na malha fina.

A contadora Márcia Campelo explica que é importante o acompanhamento do processamento da declaração. “A única maneira de saber e se livrar dessa condição de malha fina é acompanhar o processo e regularizar antes da notificação da Receita Federal, pois o contribuinte vai evitar maiores problemas como a perda de prazo por exemplo”, conta.

“É importante o acompanhamento do processamento da declaração. Pode ser por meio do certificado digital para quem tem ou através de uma senha, o código de acesso à Receita Federal para consulta. Quem não faz este acesso e cair na malha fina também receberá pela Receita Federal uma notificação com prazo para regularização”.

A contadora aponta os principais motivos que fazem os contribuintes caírem na malha fina. “Os principais motivos são: deixar de declarar qualquer rendimento tributável, declarar despesas que não foram registradas pelo prestador de serviços, declarar dependente que não esteja devidamente regularizada a guarda. Declarar valores divergentes de despesas ou rendimentos”, cita.

“A multa para quem cai na malha fina pode ser de 75% do imposto devido. Se corrigir antes da notificação, a multa é de 20% do imposto devido, ambas seguindo a variação da taxa Selic”, específica. Ela diz ainda que quem cair na malha fina não perde o direito de receber a restituição se conseguir regularizar e se a regularização não afetar o total da restituição.