Foi divulgado o calendário oficial para a realização do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2023 aos trabalhadores que optarem por essa modalidade. Segundo a Caixa, a transação pode ser feita uma vez ao ano e permite a retirada de até 50% do saldo, a depender do total acumulado no fundo.
Instituído pela Lei 13.932/19, o Saque-Aniversário do FGTS permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
A adesão ao Saque-Aniversário é opcional. Quem não optar pela adesão permanece na sistemática padrão, que é o Saque-Rescisão. A CAIXA alerta que é importante conhecer as características de cada modalidade ao optar pelo Saque-Aniversário:
- Saque-Rescisão – sistemática na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa, tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.
- Saque-Aniversário – sistemática opcional onde anualmente, no mês de aniversário, o trabalhador pode sacar parte do seu saldo de FGTS. Caso o trabalhador seja demitido, poderá sacar apenas o valor referente à multa rescisória e não poderá sacar o valor integral da conta.
O trabalhador que optar pelo Saque-Aniversário do FGTS pode, por meio do aplicativo do FGTS, solicitar o retorno à modalidade Saque-Rescisão, desde que não haja operação de antecipação contratada. No entanto, a mudança só terá efeito a partir do primeiro dia do 25º mês após a data da solicitação de retorno.
O valor do saque anual nessa modalidade é determinado pela aplicação de uma alíquota, que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do FGTS do trabalhador, acrescida de uma parcela adicional.
Exemplo: o trabalhador que tem R$ 1 mil no FGTS pode receber de Saque-Aniversário R$ 400,00 (alíquota de 40%) acrescido de R$ 50,00 (parcela adicional), totalizando R$ 450,00.
VEJA O CALENDÁRIO COMPLETO DO SAQUE-ANIVERSÁRIO DE 2023
- Janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2023;
- Fevereiro: de 1º de fevereiro a 28 de abril de 2023;
- Março: de 1º de março a 31 de maio de 2023;
- Abril: de 3 de abril a 30 de junho de 2023;
- Maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2023;
- Junho: de 1º de junho a 31 de agosto de 2023;
- Julho: de 3 de julho a 29 de setembro de 2023;
- Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2023;
- Setembro: de 1º setembro a 30 de novembro de 2023;
- Outubro: de 2 de outubro a 29 de dezembro de 2023;
- Novembro: de 1º de novembro de 2023 a 31 de janeiro de 2024;
- Dezembro: de 1º de dezembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024