STÉFANIE RIGAMONTI
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Funcionários públicos federais recebem nesta sexta-feira (1º), primeiro dia útil de dezembro, a segunda parcela do pagamento do 13° salário.
No total, são 1,2 milhão de servidores da União pelo país, entre ativos, aposentados e pensionistas, segundo o PEP (Painel Estatístico de Pessoal). Apenas com o pagamento da primeira parcela neste ano, feita em julho, os cofres públicos injetaram R$ 9,3 bilhões na economia. Em 2022, somando as duas parcelas, as despesas envolvendo o pagamento ficaram em cerca de R$ 20 bilhões.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos enfatiza que o pagamento do 13º deste ano leva em conta a MP (Medida Provisória) 1.170/23, que determinou em 1º de maio o reajuste linear de 9% para todos os servidores federais civis, incluindo aposentados e pensionistas.
“Assim, os valores de 2022 devem ser acrescidos desse percentual para um cálculo aproximado”, diz a pasta. O dado completo deste ano, contudo, só poderá ser apurado quando forem feitos os pagamentos da segunda parcela.
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Fora do funcionalismo federal, todos os trabalhadores contratados pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tiveram até esta quinta-feira (30) como limite para receber a primeira parcela do 13º salário.
A regra estabelece que a gratificação natalina seja liberada entre os meses de fevereiro e novembro. O valor da primeira parcela, que corresponde à metade do salário mais os adicionais que houver, também pode ser pago nas férias ou no aniversário do trabalhador, como ocorre com servidores.
Nesta parcela, não há descontos. Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) também têm direito ao 13º, mas receberam de forma adiantada as duas cotas neste ano, como tem ocorrido desde 2020.
O 13º é pago a todos os que trabalham com carteira assinada e a servidores públicos, aposentados, pensionistas do INSS e de regimes próprios e cidadãos que recebem auxílios previdenciários.
