Seu bolso

Segurados do INSS podem bloquear mensalidades de entidades ou associações

O autônomo é chamado de contribuinte individual, categoria com um número vasto de profissionais, que envolve os que trabalham por conta própria ou prestam serviços a empresas
O autônomo é chamado de contribuinte individual, categoria com um número vasto de profissionais, que envolve os que trabalham por conta própria ou prestam serviços a empresas

Os segurados do INSS que identificarem descontos de mensalidades associativas não autorizados em seus benefícios têm a possibilidade de bloquear esses valores. A consulta e o bloqueio podem ser realizados através do site ou aplicativo Meu INSS, ou ainda pela Central 135.

Para verificar e solicitar o bloqueio de descontos, os segurados devem seguir estes passos:

  1. Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
  2. Faça login com CPF e senha do Gov.br.
  3. Clique em “Novo pedido”.
  4. Digite “Excluir mensalidade”.
  5. Selecione o serviço/benefício desejado.
  6. Leia as instruções na tela e siga conforme indicado.

Além disso, mesmo para aqueles que não encontraram descontos indevidos, é possível solicitar o bloqueio preventivo de mensalidades associativas, se o benefício estiver desbloqueado. O procedimento é o seguinte:

  1. Acesse o Meu INSS (site gov.br/meuinss ou aplicativo para celular).
  2. Faça login com CPF e senha do Gov.br.
  3. No campo de pesquisa, digite “Solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”.
  4. Clique no serviço/benefício desejado.
  5. Leia as instruções na tela e siga conforme indicado.

O INSS informa que todos os benefícios iniciados a partir de setembro de 2021 já possuem bloqueio automático para descontos de mensalidades associativas. Para desbloquear, o segurado deve solicitar o serviço de desbloqueio utilizando biometria.

Para reaver descontos indevidos, os segurados podem contatar a entidade responsável através do número 0800 indicado no contracheque ou enviar um e-mail para [email protected]. O INSS entrará em contato com a entidade para solicitar a documentação que comprova a autorização dos descontos ou para solicitar a devolução dos valores.

Outras reclamações e denúncias sobre descontos não autorizados podem ser registradas no Portal Consumidor.Gov e na Ouvidoria do INSS, através da Plataforma Fala BR.

 

Fonte: Gov.br