O saque-aniversário do FGTS pode até parecer uma solução atraente para quem busca alívio financeiro imediato. A possibilidade de retirar uma parte do saldo do fundo anualmente, no mês do seu aniversário, soa como uma vantagem para quem precisa de dinheiro rápido. Mas será que essa é realmente a melhor alternativa para todos?
O FGTS é um direito do trabalhador, destinado para situações específicas como aposentadoria, demissão sem justa causa ou aquisição da casa própria. Criado para ser uma proteção financeira em momentos de necessidade, o fundo se tornou um pilar de segurança para o trabalhador. No entanto, o saque-aniversário, introduzido em 2019, traz consigo questões que merecem uma análise mais cuidadosa.
Ao optar por essa modalidade, o trabalhador pode retirar uma parte do saldo anualmente, mas há um preço a pagar: quem escolhe essa modalidade perde o direito ao saque integral do FGTS em caso de demissão sem justa causa.
Em outras palavras, se o trabalhador for desligado do emprego, não poderá contar com o fundo como uma reserva financeira de emergência. Isso coloca em risco a segurança que o FGTS deveria garantir. Já quem não optar pelo saque-aniversário permanece na sistemática tradicional, o saque-rescisão, que garante o valor integral do fundo em caso de demissão.
Calendário 2025 do saque-aniversário do FGTS, de acordo com o mês de aniversário do trabalhador:
Janeiro: de 2 de janeiro a 31 de março de 2025
Fevereiro: de 3 de fevereiro a 30 de abril de 2025
Março: de 3 de março a 30 de maio de 2025
Abril: de 1º de abril a 30 de junho de 2025
Maio: de 2 de maio a 31 de julho de 2025
Junho: de 2 de junho a 29 de agosto de 2025
Julho: de 1º de julho a 30 de setembro de 2025
Agosto: de 1º de agosto a 31 de outubro de 2025
Setembro: de 1º de setembro a 28 de novembro de 2025
Outubro: de 1º de outubro a 30 de dezembro de 2025
Novembro: de 3 de novembro de 2025 a 30 de janeiro de 2026
Dezembro: de 1º de dezembro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
A adesão ao saque-aniversário é opcional, mas é importante saber que o valor disponível para saque varia de 5% a 50% do saldo total das contas do trabalhador no FGTS (ativos e inativos), além de uma parcela adicional que depende do saldo disponível. Por exemplo, se o trabalhador tem R$ 1.000 no FGTS, ele poderá retirar até R$ 450, considerando a alíquota de 40% e a parcela adicional.
Vale a pena usar?
Mas usar ou não usar? Hoje vejo que existem casos que o uso desse valor pode ser interessante, mas dependerá da situação financeira de cada pessoa, vamos ver cada uma delas:
Investidor
Um investidor precisa ficar atento ao destino que quer dar para esse dinheiro resgatado. É possível que não haja necessidade de resgate, ou ainda que esse resgate possa ser apenas para querem melhor remuneração deste dinheiro. Com o aumento expressivo da Selic, as aplicações de renda fixa ficam muito mais atrativas e com isso a perspectivas de ganhos aumentam.
Duas observações que devem ser consideradas: o que quer fazer com esse dinheiro? E qual será o seu destino? Lembre-se o dinheiro do FGTS é um recurso financeiro blindado e merece uma atenção especial. Sempre recomendo diversificar os ativos investidos e ter dinheiro aplicado no FGTS pode ser interessante?
Equilibrado
A situação de equilíbrio financeiro é a mais complexa, nela o que a pessoa ganha ela gasta, o que mostra uma grande preocupação. Para a pessoa que está nessa situação, o FGTS é a o único investimento que está garantido e protegido.
Para que seja resgatado é preciso saber o que será feito com o valor, caso o mesmo fique na conta corrente, assim como os outros ganhos acabará por se perder. Contudo, pode ser uma oportunidade para dar início uma reserva financeira. Deixar o FGTS onde está também não deixa de ser uma ótima opção, visto que lá estará protegido para uma futura aposentadoria.
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Endividado
Existe uma grande confusão quando falamos em estar endividado, trata-se de algo comum e natural, não podemos conotar que uma pessoa endividada esteja com problemas financeiros. Lembrando que uma compra a prazo é dívida e não haverá problema se estiver organizado para honrá-la em seus vencimentos.
Nesse caso o resgate do FGTS não deve ser para liquidar essas dívidas, se as mesmas estiverem dentro do orçamento mensal. Não se deve usar uma aplicação blindada para simplesmente antecipar ou pagar dívidas. Talvez seja uma boa oportunidade para começar a realização de um sonho ou desejo. Mas é preciso um diagnóstico financeiro para uma real visão da situação financeira. Isso porque o problema não está em estar endividada e sim não conseguir guardar parte do ganho mensalmente.
Superendividado ou Inadimplente
São milhões as pessoas em situação de inadimplência e nome sujo e muitas destas têm o fundo do FGTS. Aqui a atenção deve ser redobrada, visto que por estar nessa situação é provável que estas pessoas não possam ter dinheiro nas contas correntes e tão pouco nas aplicações financeiras tradicionais em seus nomes.
O FGTS, por seu um fundo blindado, está protegido, o que traz a segurança de que não será penhorado. Neste caso, antes mesmo de pensar em resgatar, deverá fazer uma grande faxina financeira, reunindo a família. Será necessário reduzir drasticamente os gastos, os excessos e desperdícios.
Usar empréstimos ligados ao FGTS
Além disso, muitos trabalhadores estão utilizando o saque-aniversário para obter empréstimos, o que pode ser uma verdadeira armadilha financeira. Ao buscar um crédito no sistema bancário com a garantia do FGTS, o trabalhador compromete parte do saldo do fundo e, ao mesmo tempo, paga juros sobre o valor emprestado.
A operação pode parecer vantajosa num primeiro momento, mas é uma decisão que coloca em risco o futuro financeiro do trabalhador. Ao utilizar o FGTS como garantia de empréstimos, o trabalhador está, na prática, comprometendo a segurança que esse fundo oferece, sem ter a garantia de que poderá honrar as suas dívidas no futuro.
Esse é um ponto crucial e que merece reflexão: o FGTS foi criado para ser um fundo de proteção. Utilizá-lo como uma moeda de troca para conseguir empréstimos, muitas vezes para resolver problemas financeiros de curto prazo, pode ter consequências graves no longo prazo, especialmente se o trabalhador não tiver a disciplina necessária para controlar seus gastos e dívidas. O fundo, que deveria servir como uma reserva para momentos de necessidade, acaba sendo esvaziado para atender a pressões financeiras temporárias.
Em resumo, a decisão de utilizar o saque-aniversário do FGTS não deve ser tomada de forma impulsiva. Embora possa ser uma solução interessante em algumas situações, é essencial analisar o impacto dessa escolha no futuro financeiro do trabalhador. O FGTS é um dos ativos mais importantes que um trabalhador possui, e seu uso deve ser cuidadosamente planejado para evitar que ele se torne um recurso esgotado em momentos de crise.
Reinaldo Domingos está à frente do canal do YouTube Dinheiro à Vista. É PhD em Educação Financeira, presidente da Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira — ABEFIN e da DSOP Educação Financeira. Autor de mais de 100 obras, entre elas o best-seller Terapia Financeira e Por que enfrentamos CRISES e não estamos preparados.
