As dívidas se extinguem com o pagamento dela. Porém, às vezes outro caminho pode se abrir para o devedor e liberá-lo dessa obrigação, trazendo alívio ao bolso: a remissão de dívida. Entenda o que é remissão de dívida, como funciona e como conseguir ser beneficiado com esse perdão.
O que é remissão de dívida
A remissão de dívida acontece quando o credor perdoa a dívida do devedor, dando fim à obrigação que ele tem de pagá-la. Ela pode ser total (quando o valor integral da dívida é perdoado) ou parcial (quando apenas parte desse valor é perdoado).
Trata-se, portanto, de uma forma de anistia financeira que pode ser concedida pelo credor por diversas razões. É o caso, por exemplo, de graves dificuldades financeiras do devedor ou até mesmo políticas de estímulo econômico por parte de instituições financeiras ou governamentais.
É importante entender, no entanto, que esse não é um direito garantido ao devedor, e sim uma concessão que pode ser obtida com o credor em alguns casos, já que a decisão final costuma ser dele. Também depende de negociação entre as partes e apresentação de justificativas sólidas. Para o credor, a remissão pode ser uma forma de recuperar parte do valor emprestado e evitar longos processos de cobrança judicial.
Por outro lado, não é só o credor que precisa concordar com a remissão de dívida. Também é necessária a anuência do devedor para configurar o perdão, já que um dos principais requisitos é a concordância das duas partes que participam do negócio jurídico. Embora possa parecer estranho, nem sempre o devedor está de acordo com isso e, em vez de ter a dívida perdoada, prefere continuar arcando com essas obrigações.
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Como funciona a remissão de dívida
O processo de remissão de dívida pode variar conforme a natureza da dívida, as partes envolvidas e o local onde ela foi constituída. Basicamente, existem duas maneiras de ela acontecer: pelo silêncio do credor ou de forma expressa.
Quando o credor se mantém em silêncio e não se manifesta em uma negociação, o que acontece é uma anuência tácita (ou seja, não dita) para o fim da dívida. Nesse caso, isso pode ser interpretado como consentimento implícito.
Outra maneira de fazer a remissão da dívida é quando o credor manifesta o consentimento de forma expressa, formalizando essa vontade por meio de um termo. Dessa forma, o devedor terá um comprovante por escrito de que não há mais a dívida.
Apesar de não haver um caminho predeterminado para isso, é possível enumerar um passo a passo que pode levar à remissão da dívida ou, ao menos, a uma negociação com essas pretensões. Confira.
Identificação da dívida
Primeiro é necessário identificar claramente a dívida a ser perdoada. Isso inclui valores, prazos e condições originais do contrato. É importante estar em posse de tudo isso para que credor e devedor estejam falando sobre a mesma coisa antes de dar início à negociação.
Negociação
Em muitos casos, a remissão de dívida ocorre após uma negociação entre o devedor e o credor. O devedor pode apresentar motivos para o pedido de remissão, como dificuldades financeiras, e o credor pode avaliar a viabilidade de concedê-la.
Documentação
O ideal é que a remissão de dívida, se concedida pelo credor, seja formalizada por meio de um documento escrito, como um termo a ser assinado por ambas as partes. Esse documento deve especificar as condições em que ocorreu o perdão da dívida, incluindo o valor perdoado e qualquer condição adicional.
Registro
Se a dívida em questão envolver grandes quantias ou bens imóveis, é importante que a remissão seja registrada em cartório ou comunicada a órgãos reguladores para ter validade jurídica plena.
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Como conseguir a remissão de dívida
O caminho que leva a uma remissão de dívida não é padronizado e pode variar bastante. Mas alguns fatores comuns podem influenciar na decisão. Confira.
Situação financeira do devedor
Devedores que demonstram incapacidade real de pagamento ou enfrentam desemprego ou situações financeiras adversas têm maior probabilidade de conseguir a remissão.
Para isso, é preciso apresentar uma justificativa plausível e realmente determinante – sempre acompanhada de documentos que comprovem a impossibilidade de pagamento e tudo que está sendo alegado.
Histórico de pagamento
Devedores com histórico de pagamento regular e que demonstram boa-fé e iniciativa de buscar uma solução justa em suas negociações com o credor podem ter maior chance de obter a remissão da dívida. Mais uma vez, é importante que tudo esteja comprovado, pois isso ajuda a demonstrar que a inadimplência não é proposital, e sim um problema não esperado.
Tipo de dívida
Alguns tipos de dívidas, como empréstimos estudantis ou dívidas médicas, podem ser mais suscetíveis a obter remissão de dívida, especialmente em contextos de políticas públicas voltadas para a redução de inadimplência. É o que aconteceu com o perdão da dívida do Fies em 2023. O programa Desenrola Brasil, que permitiu a renegociação de dívidas com descontos de até 90% também é outro exemplo de remissão relacionada a políticas públicas.
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Fonte: Serasa
