Trabalhadores devem ficar atentos às regras do PIS/Pasep 2026, cujo calendário será definido pelo Codefat até o fim de novembro.
Trabalhadores devem ficar atentos às regras do PIS/Pasep 2026, cujo calendário será definido pelo Codefat até o fim de novembro.

O PIS/Pasep 2026 é um dos benefícios mais aguardados pelos trabalhadores brasileiros. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) confirmou que o pagamento do próximo abono salarial será referente ao ano-base 2024, seguindo o modelo adotado nos últimos anos, quando o calendário passou a ser executado com um ano de defasagem.

Até o momento, o calendário oficial de pagamentos ainda não foi divulgado, pois depende da aprovação do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). Tradicionalmente, o conselho define as datas na última reunião do ano, prevista para final de novembro. A informação é do portal Capitalist.

Como será o pagamento

O valor do abono salarial será calculado com base no salário mínimo vigente em 2026, que ainda será reajustado pelo governo federal. O montante é proporcional ao número de meses trabalhados no ano-base: quem trabalhou o ano inteiro recebe o valor integral, enquanto os demais têm direito a frações correspondentes.

Quem tem direito ao PIS/Pasep 2026

Para receber o abono, o trabalhador precisa cumprir quatro critérios básicos:

Ter recebido até dois salários mínimos mensais em 2024;

Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;

Ter trabalhado mínimo de 30 dias com carteira assinada no ano-base;

Ter o vínculo formal registrado por empresa (CNPJ) — trabalhadoras e trabalhadores domésticos, portanto, não se enquadram na regra.

O benefício é uma importante ferramenta de complementação de renda e estímulo à formalização do trabalho, representando uma política permanente de redistribuição de renda e valorização do trabalhador de baixa renda.

O que mudou desde a pandemia

Até 2020, o PIS/Pasep era pago no mesmo ano do exercício trabalhado. Com a pandemia e os ajustes orçamentários posteriores, o governo transferiu o cronograma, e os pagamentos passaram a ocorrer no ano seguinte ao ano-base, modelo que segue vigente. Assim, o PIS 2026 será pago com base no ano-base 2024, como já ocorreu em 2025 (ano-base 2023).

O MTE orienta que os trabalhadores acompanhem as informações oficiais pelos canais do Governo Federal e do Portal Gov.br, evitando boatos ou golpes que prometem consultas antecipadas.

Editado por Clayton Matos