O Governo Federal vai ajudar cerca de cem mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte. Cada um receberá R$ 2.824 de Seguro-Defeso. Para isso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) encaminhou para o Ministério da Pesca e Aquicultura um ofício com a lista dos municípios afetados. Ao todo, são 112 cidades, sendo 22 no Acre, 48 no Amazonas, 20 no Pará e 22 em Rondônia. A estimativa é de que cerca de R$ 300 milhões sejam direcionados para o pagamento do auxílio extraordinário, instituído pela Medida Provisória nº 1.263.
Serão contemplados os pescadores que vivem em locais com o reconhecimento federal de estado de calamidade pública ou de situação de emergência vigentes devido aos impactos da seca na região. “A estiagem na Amazônia começou mais cedo este ano e vai durar um pouco mais, então será mais dura de enfrentar. Eu sou nascido e criado na Amazônia e sei bem como a estiagem dificulta a vida das comunidades, principalmente a dos pescadores”, destacou o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se comprometeu a elaborar a relação dos beneficiários e a data para o recebimento dos recursos. O valor será encaminhado, em parcela única, assim que o crédito extraordinário for regularizado.
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O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que não medirá esforços para garantir os direitos dos pescadores artesanais do Brasil. “A publicação da medida é um sinal claro de que o Governo Federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura, está comprometido em cuidar da qualidade de vida e da dignidade da comunidade pesqueira com eficiência e responsabilidade. O auxílio extraordinário vai beneficiar milhares de famílias que enfrentam dificuldades, especialmente em regiões afetadas pela seca, onde os brasileiros sofreram profundamente”, reforçou.
Confira a lista completa dos municípios do Pará contemplados:
- Aveiro (PA)
- Jacareacanga (PA)
- Alenquer (PA)
- São Félix do Xingu (PA)
- Bannach (PA)
- Belém (PA)
- Itupiranga (PA)
- Juruti (PA)
- Muaná (PA)
- Novo Progresso (PA)
- Óbidos (PA)
- Oriximiná (PA)
- Pau D’Arco (PA)
- Prainha (PA)
- Santana do Araguaia (PA) Estiagem
- Santarém (PA) Estiagem
- Trairão (PA) Estiagem
- Monte Alegre (PA) Estiagem
- Porto de Moz (PA) Estiagem
- Curuá (PA) Estiagem
