O programa Pé-de-Meia, lançado pelo governo federal nesta quarta-feira (5 de março de 2025), visa combater a evasão escolar e promover a participação de alunos do ensino médio da rede pública em avaliações educacionais, como o Enem. Oferece incentivos financeiros que podem chegar a R$ 9.200,00 durante os três anos do ensino médio, além de um bônus de R$ 1.000,00 para os que concluírem o curso. O objetivo é apoiar os jovens em sua formação educacional.
Os benefícios são distribuídos de forma a incentivar a permanência dos estudantes na escola. No momento da matrícula, é concedido um valor de R$ 200,00 anualmente. Aqueles que mantêm a frequência escolar recebem R$ 1.800,00 em parcelas ao longo do ano. Um adicional de R$ 1.000,00 por ano é destinado aos alunos aprovados, disponível para saque ao final do ensino médio. Participantes do Enem ganham um bônus de R$ 200,00.
Para participar, os estudantes devem ter entre 14 e 24 anos para o ensino médio regular ou entre 19 e 24 anos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). É necessário estar inscrito no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, ter uma renda familiar per capita de até meio salário-mínimo, possuir CPF ativo e sem pendências, além de manter frequência escolar mínima de 80% no mês. A seleção é feita automaticamente pelo Ministério da Educação (MEC), com base em dados dos estados e municípios.
Os pagamentos são realizados em uma conta digital no Caixa Tem, aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do beneficiário. Esta conta permite operações como Pix, pagamento de contas e transferências. Menores de 18 anos precisam da autorização de um responsável legal.
Em caso de não recebimento do incentivo, recomenda-se verificar o cumprimento dos requisitos, consultar a escola sobre o correto registro dos dados e, se necessário, contatar a Caixa pelo telefone 111.
O calendário de pagamentos de 2025 foi divulgado, com datas específicas para cada tipo de incentivo. É essencial que estudantes e responsáveis fiquem atentos a essas datas e sigam as orientações para assegurar o recebimento dos valores.
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