O Ministério da Educação (MEC) inicia, nesta terça-feira (25), o pagamento da parcela de R$ 1 mil do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público que concluíram o ano letivo de 2024 com aprovação. Os depósitos serão realizados até quinta-feira (27), de acordo com a série e a data de nascimento dos beneficiários.
Além desse valor, os alunos que finalizaram o terceiro ano e participaram dos dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 receberão um bônus adicional de R$ 200.
Como serão feitos os pagamentos?
Os estudantes que concluíram o ensino médio regular em 2024 receberão os valores nos dias 25 e 26 de fevereiro, conforme a data de nascimento:
- 25 de fevereiro: nascidos de janeiro a junho;
- 26 de fevereiro: nascidos de julho a dezembro.
O valor poderá ser sacado imediatamente.
Já os alunos que concluíram o primeiro ou segundo ano do ensino médio regular terão R$ 1 mil depositados na modalidade poupança no dia 27 de fevereiro. Esse montante só poderá ser retirado após a conclusão do ensino médio.
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Quem tem direito ao benefício?
O Pé-de-Meia é voltado para estudantes matriculados em escolas públicas e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Criado em janeiro de 2024, o programa tem o objetivo de incentivar a permanência na escola e reduzir a evasão escolar.
Como acessar os valores?
Os depósitos são feitos em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. Para movimentar o dinheiro, é necessário que os estudantes tenham autorização do responsável legal, caso sejam menores de 18 anos. A autorização pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem ou presencialmente em uma agência da Caixa. Para quem tem 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para uso.
Outras situações
- Estudantes que ainda não concluíram o ano letivo de 2024 receberão os valores assim que as redes estaduais confirmarem a aprovação.
- Quem teve parcelas bloqueadas em 2024 poderá recebê-las nos próximos meses, desde que cumpra os critérios do programa.
- A consulta sobre o benefício pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante, utilizando login no Gov.br.
Quanto o estudante pode receber?
O Pé-de-Meia oferece incentivos financeiros ao longo do ensino médio, podendo somar até R$ 9,2 mil por aluno. Os principais benefícios incluem:
- Incentivo-matrícula: R$ 200 por ano;
- Incentivo-frequência: até R$ 1,8 mil anuais para quem atingir a presença mínima de 80%;
- Incentivo-conclusão: R$ 1 mil ao final de cada ano letivo, acumulando até R$ 3 mil;
- Bônus Enem: R$ 200 para participantes do exame.
