A Caixa Econômica Federal inicia nesta segunda-feira (23) o pagamento de uma nova parcela do Incentivo Frequência do Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal. Cerca de 3,2 milhões de estudantes do ensino médio regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) serão beneficiados nesta etapa.
Os valores serão depositados em contas Poupança CAIXA Tem, abertas automaticamente em nome dos estudantes, e poderão ser movimentados pelo aplicativo CAIXA Tem. O pagamento será feito de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do beneficiário.
Como movimentar os valores
A movimentação dos recursos pode ser feita de forma digital, diretamente no app CAIXA Tem, onde também é possível solicitar gratuitamente o cartão Pé-de-Meia, que permite compras e pagamentos com o saldo disponível.
Para quem preferir o saque em dinheiro, é possível retirar os valores em terminais de autoatendimento da Caixa, utilizando a biometria cadastrada, mesmo sem o cartão.
Consulta de informações
Estudantes podem acompanhar a situação do benefício, incluindo regras do programa, frequência escolar e status dos pagamentos (aprovados ou rejeitados), por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação (MEC). Informações sobre os pagamentos também estão disponíveis no app CAIXA Tem e no Aplicativo Benefícios Sociais.
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Mais detalhes sobre o Programa Pé-de-Meia podem ser consultados no site do Ministério da Educação ou no site oficial da CAIXA.
Papel da Caixa no programa
A Caixa atua no Programa Pé-de-Meia de duas formas: como agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar (FIPEM), gerindo os recursos financeiros, e como agente financeiro, responsável pela abertura das contas e pelo pagamento dos incentivos aos estudantes indicados pelo MEC.
Sobre o Pé-de-Meia
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é voltado a alunos de baixa renda do ensino médio regular e EJA, com objetivo de incentivar a permanência e conclusão dos estudos. Além do incentivo mensal, os estudantes recebem um bônus anual de R$ 1.000, desde que aprovados no ano letivo.
Também é previsto um pagamento adicional de R$ 200, em parcela única, para quem comprovar a participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) ao final do 3º ano.
