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A Medida Provisória 1173/23 prorroga em um ano, até 1º de maio de 2024, o prazo para regulamentação, pelo Poder Executivo, dos programas de alimentação do trabalhador. A MP, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (28). Em 2022, o Congresso […]
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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O salário mínimo passa a ser de R$ 1.320 a partir deste 1º de Maio, Dia do Trabalho. O reajuste do piso nacional -que também é o piso das aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)- foi anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em […]
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Agência Brasil A elevação do salário mínimo para R$ 1.320, a partir deste mês, muda o cálculo da contribuição de microempreendedores individuais (MEI) para a Previdência Social. O valor, que estava em R$ 65,10 com o salário mínimo de R$ 1.302, agora ficará em R$ 66. O aumento segue o novo valor do salário mínimo, publicado […]
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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou, na noite deste domingo (30), medida provisória com a nova tabela mensal de descontos do Imposto de Renda, que passa valer a partir de 1º de Maio de 2023, Dia do Trabalho. A tabela traz reajuste na […]
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Em pronunciamento à nação na noite deste domingo, 30, em homenagem ao Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a volta de uma política de valorização real do salário mínimo e a nova faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. “A partir de amanhã, o salário mínimo passa a […]
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Agência Brasil O contribuinte que ainda não juntou os documentos para acertar as contas com o Leão pode ficar tranquilo. O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, que tradicionalmente acabava em 30 de abril, foi estendido para 31 de maio em caráter definitivo a partir deste ano. Segundo o balanço mais […]
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RENATO MACHADO E RAQUEL LOPES BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou neste domingo (30) a elevação do salário mínimo para R$ 1.320 e a nova política de reajustes para o piso da remuneração, cujo projeto de lei será encaminhado ainda neste ano ao Congresso Nacional. O anúncio foi […]
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JC Concursos O governo federal confirmou que deve assinar uma Medida Provisória, que irá estabelecer o novo salário mínimo de R$ 1.320 neste ano. Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em julho e agosto e servidores públicos com número final de inscrição 4 e 5 recebem o Pis/Pasep 2023 com novo valor em 15 de maio. No último […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou o direito de uma mulher de 51 anos, moradora de Porto Alegre, que perdeu a visão por conta de doença que causou deslocamento de retina, de receber o benefício de prestação continuada para pessoa com deficiência (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão […]
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A CAIXA informa que as apostas das modalidades Lotofácil, Mega-Sena, Quina, Lotomania, Timemania e Dia de Sorte terão novos valores. O reajuste será feito para recuperar o valor monetário das apostas, tendo por base a atualização de seus valores originais utilizando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). As alterações entrarão em vigor […]