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Além do cônjuge de segurado ou segurada falecida, também podem ter direito à pensão por morte ex-marido, ex-esposa, companheiro e companheira. No caso do cônjuge, a dependência é presumida. Para o companheiro ou companheira, é necessário provar a união estável. Já para o ex-cônjuge, é preciso comprovar a dependência econômica, como no caso de quem […]
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Pessoas com síndrome de Down, autistas, pessoas com deficiência (PCD) física, visual, mental severa ou profunda, com condição devidamente comprovada nos termos previstos no Regulamento do ICMS, o decreto 4.676, de 18/06/2001, podem ter isenção do pagamento do imposto estadual na compra de veículo automotor novo. Para obter o benefício é necessário entrar com processo […]
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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Contribuintes com dependentes podem pagar menos imposto ou aumentar restituição ao declará-los no Imposto de Renda 2023. É preciso, no entanto, ficar atento às regras da Receita Federal para saber quem pode ser declarado como dependente. Segundo a legislação, é possível informar como dependentes no IR filhos e […]
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JC Concursos O último pagamento do PIS/Pasep 2023 foi realizado no dia 15 deste mês, para os nascidos em março e abril e servidores públicos com número final de inscrição 1. Ao todo, o abono salarial irá beneficiar 22,9 milhões de trabalhadores do país até 28 de dezembro, data limite para saque. O valor do benefício trabalhista já […]
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Alexandre Nascimento A necessidade de abastecer passa pela busca por preços mais em conta por parte dos condutores de veículos. O motivo se deve ao fato de que o etanol e a gasolina estarem sofrendo variação de preço, após a retomada dos impostos federais sobre os dois combustíveis, mas que ainda estão sendo considerados estáveis, […]
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O Governo do Pará, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), iniciará o pagamento do funcionalismo público a partir do dia 29 de março, dos salários referente ao mês de março. Serão pagos, primeiramente, os inativos militares e pensionistas civis e militares, além dos inativos civis e as pensões especiais da Seplad. […]
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O Pará tem mais de 1,35 milhão de famílias beneficiárias do Bolsa Família em março. É o único estado da Região Norte com mais de um milhão de contemplados. Em todo o país, apenas oito estados – Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais, Rio Grande do Norte, Maranhão e Pará – ultrapassam essa […]
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Alexandre Nascimento A poucos dias da Páscoa, os principais supermercados de Belém já enfeitaram os corredores com os ovos de chocolate, tradicionais nesse período, sobretudo na prática da troca ou como forma de presentear amigos e familiares. No entanto, manter essa tradição tem sido cada vez mais caro em Belém, uma vez que o Departamento […]
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Relançado no dia 2 de março deste ano, o Programa Bolsa Família (PBF) iniciará os pagamentos nesta segunda-feira, 20. A estimativa para a folha de pagamento de março é da inclusão de 694.245 famílias que preenchiam os requisitos e estavam fora da lista de beneficiários até então. Nessas famílias há 335.682 crianças de zero a […]
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JC Concursos Em entrevista ao Correio Braziliense publicada no último dia 12, o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, anunciou o “Voa Brasil“, programa que promete conceder passagens aéreas mais baratas para servidores, aposentados e estudantes. As vagas ociosas em aviões serão destinadas a servidores públicos e aposentados com salário de até R$ 6.800 e […]