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JC Concursos O Projeto de Lei (PL) 4367/20 prevê o pagamento do 14º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos aposentados e pensionistas do regime geral da Previdência Social. Segundo a proposta, o benefício extra seria pago agora em 2022 e também no próximo ano. O PL estabelece o repasse de até dois salários mínimos, […]
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu benefício assistencial à pessoa com deficiência para um menino de 8 anos de idade, morador de Caxias do Sul (RS), que sofre de paralisia cerebral espástica e apresenta déficit cognitivo leve. A decisão foi proferida por unanimidade pela 5ª Turma na última semana (25/10). A ação […]
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Trayce Melo No Pará, há mais de 971.907 clientes que já são cadastrados na tarifa social e mais de 736 mil famílias com potencial para descontos na conta de energia no Estado, mas ainda não são cadastradas, segundo dados da Equatorial Energia Pará. Esse benefício concede descontos de até 65% na conta de luz de […]
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JC Concursos Nesta terça-feira (8), a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou uma norma que permite que seja cobrada uma taxa ou tarifa nas contas de luz referente à prestação de serviços de coleta de resíduos urbanos, a chamada “manejo de resíduos sólidos urbanos”. A norma passa a vigorar após publicação no Diário Oficial da União. […]
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FELIPE NUNES/FOLHAPRESS O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entendeu que os bancos são responsáveis por evitar fraudes financeiras envolvendo os golpes como o do motoboy e do Pix. Em orientação dada aos magistrados, a Justiça reforçou a ideia de que as vítimas são parte vulnerável, dando maior garantia para que elas sejam ressarcidas […]
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JC Concursos O ambiente político segue poluindo a expectativa para o reajuste do salário mínimo. A gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) reajustava o valor com base nos números da inflação. Contudo, durante a campanha eleitoral, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu que iria lutar por um aumento real do salário mínimo. […]
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Até 5 de dezembro é possível renegociar as dívidas no Feirão Serasa Limpa Nome por meio dos canais digitais da empresa. Com o objetivo de conter o novo recorde da inadimplência, o tradicional Feirão da Serasa traz um conjunto de novidades, como a possibilidade do pagamento via Pix e da baixa da negativação em até 24h, além […]
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JC Concursos Os beneficiários do Auxílio Brasil (Bolsa Família) têm até esta semana para atualizar os dados do Cadastro Único (CadÚnico), caso o procedimento não seja realizado, os benefícios poderão ser bloqueados. Ao menos 263 mil famílias que estão com as informações desatualizadas em novembro têm até esta sexta-feira (11) para normalizar a situação. Neste […]
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A Portaria INSS Nº 1514, publicada no DOU de1º de novembro, traz o retorno da rotina de avaliações do Programa de Reabilitação Profissional. Suspensa durante a pandemia, essa rotina nada mais é que um procedimento padrão para que o segurado em reabilitação seja encaminhado para exame médico pericial. “Há se falado em pente-fino da reabilitação, […]
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JC Concursos O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou os últimos dois pagamentos para aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que recebem até um salário mínimo (R$ 1.212) e possuem o número do benefício final 9 e 0. Para aqueles que recebem mais de um salário mínimo, o benefício também […]