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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (23) a Medida Provisória 1172/23, que reajusta o salário mínimo e cria uma política de valorização dele por meio de aumentos reais vinculados ao Produto Interno Bruto (PIB). O texto aprovado também amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda. A MP será enviada ao […]
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2023, que será pago neste mês de agosto, terá correção de 3,14% com base na taxa Selic (taxa básica de juros da economia), atualmente em 13,25% ao ano. A consulta ao lote será aberta nesta quinta-feira (24) e os valores serão […]
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Agência Brasil A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (23) a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a terceira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, o […]
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AGÊNCIA O GLOBO O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou R$ 1,6 bilhão para o pagamento a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram decisões favoráveis em julho para concessão ou revisão de benefícios. O valor para o pagamento de atrasados será destinado a 103 mil beneficiários. O montante faz […]
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É compatível com o ordenamento jurídico o enquadramento como salário-maternidade dos valores pagos às trabalhadoras gestantes afastadas durante o período de Covid-19. Com esse entendimento, a Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região negou, em julgamento realizado no último dia 18/8, pedido de uniformização interposto pela União/Fazenda Nacional para […]
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Agência Brasil O ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, disse que o governo mantém o prazo do início do programa Voa Brasil ainda em agosto. O programa tem como objetivo democratizar o acesso a passagens de avião, com custo estimado em R$ 200 por trecho voado. O ministro destacou ainda que o programa deve inicialmente beneficiar […]
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CRISTIANE GERCINA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Os consumidores lesados pela 123milhas, que suspendeu pacotes e voos na última sexta-feira (18), podem ir direto ao Judiciário contra a agência de viagem online. Antes, porém, segundo advogados especializados em direito do consumidor, é indicado procurar o Procon ou o consumidor.gov.br. Os clientes devem ter provas de […]
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EDUARDO CUCOLO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Reforma Tributária permitirá que o Sonho de Valsa volte a ser bombom e que a casquinha do McDonald ‘s volte a ser sorvete. A não ser que bombons e sorvetes passem a ser enquadrados como alimentos com tributação adicional por serem prejudiciais à saúde. Os dois casos […]
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Ana Laura Costa Após duas reduções em junho, a Petrobras anunciou na semana passada o reajuste nos preços do litro da gasolina, de 16,3% e, no caso do diesel, de 25,8%. O aumento passou a vigorar para as distribuidoras desde a última quarta-feira (16), em todo o território nacional. Em função disso, a famosa pesquisa […]
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Jcconcursos A aposentadoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já é definida por meio de robô no Brasil. Neste caso, o robô do INSS decide em ao menos um terço dos pedidos de benefícios, pensão e auxílios direcionados ao órgão federal. Nos meses de fevereiro, abril e maio deste ano, ele desempenhou um papel […]