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Foi a publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.191, de 6 de maio de 2024 , que altera dispositivos da Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014, e da Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020, em decorrência da entrada em vigor do art. 31 da Lei nº 14.790, […]
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Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que reconheceu o direito da jovem à proteção previdenciária e negou o pedido de reforma de sentença do Instituto Nacional do […]
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A Companhia de Habitação do Pará (Cohab) orienta as famílias beneficiadas com o cheque Sua Casa a procurarem a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Pará (Procon Pará), vinculada à Secretaria de Estado de Justiça (Seju), em caso de prática abusiva na compra de material de construção. “Trata-se de uma relação comercial entre […]
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ANA PAULA BRANCO SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A compra de imóveis usados pelo programa Minha Casa, Minha Vida recebeu mais um incentivo do governo federal. Novas regras vão realocar recursos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), direcionando mais verbas para os financiamentos de famílias com renda de até R$ 4.400, conforme […]
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Agência Brasil As seis dezenas do concurso 2.721 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em […]
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Even Oliveira O litro do açaí, em Belém, chegou a ser comercializado com preços acima da média, mas os valores começam a baixar. A equipe do DIÁRIO percorreu pontos de venda de açaí na cidade para saber como está a questão dos preços após a crise que impactou a região em fevereiro, resultante da entressafra. […]
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Trayce Melo Com a proximidade do Dia das Mães, comemorado no próximo domingo (12), aumenta a procura dos consumidores que correm contra o tempo para comprar o presente para elas. Assim, os vendedores estão vendo o movimento aumentar e aquecer as vendas no Centro Comercial de Belém. Produtos de beleza e moda estão entre os […]
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Uma aposta feita em Belém acabou se dando bem na Lotofácil sorteada na noite desta segunda-feira, 6. As dezenas sorteadas no concurso 3096 foram as seguintes: 02 03 04 06 09 13 14 15 16 17 19 20 21 22 25 Duas apostas conseguiram fazer 15 acertos e cada uma vai receber R$ 954.131,85. […]
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MARIANA ZANCANELLI SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Receita Federal marcou para o dia 28 de maio um novo leilão de mercadorias abandonadas ou apreendidas. O edital conta com uma pedra preciosa, veículos, eletrônicos, utensílios domésticos e mais itens. O leilão tem 245 lotes com grande variedade de itens. Há peças de vestuário, utensílios domésticos […]
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Renan Monteiro BRASÍLIA (AG) – O relator do projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), Átila Lira (PP-PI), incluiu no relatório da proposta o fim da isenção do Imposto de Importação para as compras internacionais de até US$ 50. O projeto será votado nos próximos dias na Câmara dos Deputados. […]