O governo federal está finalizando uma nova portaria para regulamentar os preços de referência do vale-gás do programa Gás do Povo, que substituirá o modelo atual de repasse em dinheiro. O novo benefício será concedido por meio de voucher exclusivo para a compra do botijão de gás de 13kg em revendas credenciadas.
Os valores definidos variam de acordo com o estado e são válidos até dezembro de 2025. O preço mais alto será praticado no Acre (R$ 122,12), e o mais baixo em Pernambuco (R$ 89,67). Os primeiros vouchers devem começar a ser distribuídos entre novembro e dezembro deste ano. No Pará, o valor chega a R$ 105,24.
Segundo a minuta da portaria, elaborada pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, o preço de referência considera três fatores:
- o custo do gás liquefeito de petróleo (GLP) no fornecimento primário,
- os tributos federais,
- e os tributos estaduais.
Os valores serão atualizados a cada dois meses e publicados no site do Ministério de Minas e Energia.
Como vai funcionar o novo vale-gás
A principal mudança em relação ao modelo atual é a forma de repasse: sai o valor em dinheiro, hoje de R$ 108 a cada dois meses, e entra o voucher digital, que só poderá ser usado para retirada do botijão de gás em pontos autorizados.
Para receber o benefício, o responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnica) precisará apresentar documento que comprove a inscrição, como o cartão do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal.
A expectativa do governo é atender 15,5 milhões de famílias de baixa renda, o que equivale a cerca de 50 milhões de pessoas.
Quantos vales cada família vai receber?
- Famílias com 2 ou 3 pessoas: até 4 vales por ano (validade de 3 meses cada)
- Famílias com 4 ou mais pessoas: até 6 vales por ano (validade de 2 meses cada)
Veja os preços de referência por estado
Estado | Valor (R$) |
---|---|
Acre | 122,12 |
Alagoas | 91,49 |
Amapá | 114,17 |
Amazonas | 94,89 |
Bahia | 101,36 |
Ceará | 102,13 |
Distrito Federal | 95,52 |
Espírito Santo | 93,74 |
Goiás | 98,32 |
Maranhão | 97,81 |
Mato Grosso | 125,05 |
Mato Grosso do Sul | 98,67 |
Minas Gerais | 94,19 |
Pará | 105,24 |
Paraíba | 94,88 |
Paraná | 96,00 |
Pernambuco | 89,67 |
Piauí | 101,56 |
Rio de Janeiro | 92,12 |
Rio Grande do Norte | 101,03 |
Rio Grande do Sul | 93,96 |
Rondônia | 108,34 |
Roraima | 113,00 |
Santa Catarina | 97,64 |
São Paulo | 96,51 |
Sergipe | 102,84 |
Tocantins | 111,77 |
Editado por Clayton Matos