benefício será entregue via voucher e deve alcançar 15,5 milhões de famílias. Foto: Arquivo/Banco Central
benefício será entregue via voucher e deve alcançar 15,5 milhões de famílias. Foto: Arquivo/Banco Central

O governo federal está finalizando uma nova portaria para regulamentar os preços de referência do vale-gás do programa Gás do Povo, que substituirá o modelo atual de repasse em dinheiro. O novo benefício será concedido por meio de voucher exclusivo para a compra do botijão de gás de 13kg em revendas credenciadas.

Os valores definidos variam de acordo com o estado e são válidos até dezembro de 2025. O preço mais alto será praticado no Acre (R$ 122,12), e o mais baixo em Pernambuco (R$ 89,67). Os primeiros vouchers devem começar a ser distribuídos entre novembro e dezembro deste ano. No Pará, o valor chega a R$ 105,24.

Segundo a minuta da portaria, elaborada pelos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia, o preço de referência considera três fatores:

  • o custo do gás liquefeito de petróleo (GLP) no fornecimento primário,
  • os tributos federais,
  • e os tributos estaduais.

Os valores serão atualizados a cada dois meses e publicados no site do Ministério de Minas e Energia.

Como vai funcionar o novo vale-gás

A principal mudança em relação ao modelo atual é a forma de repasse: sai o valor em dinheiro, hoje de R$ 108 a cada dois meses, e entra o voucher digital, que só poderá ser usado para retirada do botijão de gás em pontos autorizados.

Para receber o benefício, o responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnica) precisará apresentar documento que comprove a inscrição, como o cartão do Bolsa Família ou da Caixa Econômica Federal.

A expectativa do governo é atender 15,5 milhões de famílias de baixa renda, o que equivale a cerca de 50 milhões de pessoas.

Quantos vales cada família vai receber?

  • Famílias com 2 ou 3 pessoas: até 4 vales por ano (validade de 3 meses cada)
  • Famílias com 4 ou mais pessoas: até 6 vales por ano (validade de 2 meses cada)

Veja os preços de referência por estado

EstadoValor (R$)
Acre122,12
Alagoas91,49
Amapá114,17
Amazonas94,89
Bahia101,36
Ceará102,13
Distrito Federal95,52
Espírito Santo93,74
Goiás98,32
Maranhão97,81
Mato Grosso125,05
Mato Grosso do Sul98,67
Minas Gerais94,19
Pará105,24
Paraíba94,88
Paraná96,00
Pernambuco89,67
Piauí101,56
Rio de Janeiro92,12
Rio Grande do Norte101,03
Rio Grande do Sul93,96
Rondônia108,34
Roraima113,00
Santa Catarina97,64
São Paulo96,51
Sergipe102,84
Tocantins111,77

Editado por Clayton Matos