No Pará, 674 mil clientes estão aptos para o desconto na conta de luz

A Tarifa Social de Energia Elétrica, benefício que oferece descontos na fatura de energia elétrica para famílias no Cadastro Único do governo federal, já atende 17 milhões de famílias no país, mas possui um desafio. Mesmo após a implantação do cadastro automático de famílias, implantado em 2021 a partir do cruzamento dos dados no CadÚnico e dos sistemas das distribuidoras de energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) contabiliza 7,7 milhões de famílias que possuem os requisitos para receber o benefício, mas que, por motivos diversos, ainda não contam com a redução de tarifa.

De acordo com Alexandre Freitas, gerente de relacionamento com o cliente da Equatorial Pará, no estado são 674.664 clientes potenciais aptos para o cadastro na Tarifa Social, mas ainda não têm o desconto. Entre os números, Belém apresenta a maior quantidade, com 75.944 clientes, seguidos por Santarém (26.155), Ananindeua (17.745), Marabá (12.389), Castanhal (7.368) e Altamira (6.008). Cerca de um milhão de famílias são atendidas atualmente pelo benefício no Pará. Os descontos podem chegar até a 65% na conta.

CADASTRO

Para se cadastrar na Tarifa Social basta que o cliente da Equatorial se enquadre em um dos critérios a seguir: estar inscrito no CadÚnico do governo federal com Número de Inscrição Social (NIS) ativo e atualizado nos últimos dois anos e ter renda por pessoa de até meio salário mínimo; estar recebendo Benefício de Prestação Continuada (BPC) como pessoa com deficiência ou como idoso acima de 65 anos; ou ter na composição familiar pessoa que faça uso de equipamento elétrico de forma continuada devido a doenças, síndromes ou transtornos.

Neste caso, além do cadastro no CadÚnico a renda familiar deve ser de até três salários mínimos e também deve ser apresentado nas agências de atendimento o laudo médico com informações clínicas do paciente, equipamentos necessários e período do tratamento.

“É muito importante reforçar que a conta de energia não precisa estar no nome do titular do NIS, ou seja, não precisa mudar o nome do titular na conta de energia”. Alexandre Freitas ressalta que para quem já tem o benefício é fundamental o beneficiário manter o CadÚnico atualizado a cada dois anos, sendo que a atualização pode ser realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da residência deste beneficiário.

“O responsável familiar deve reunir a documentação de todos da família e levar ao CRAS para realizar esta atualização e com isso garantir a continuidade do desconto na conta de energia elétrica”, destaca o gerente de relacionamento.

“A importância da Tarifa Social está em beneficiar as famílias que mais precisam, reduzindo a tarifa de energia, sendo que para indígenas e quilombolas esta redução pode chegar até 100%, de acordo com a faixa de consumo”. Alexandre destaca, ainda, que “o dinheiro economizado pode ser usado para a compra de alimentos, roupas, material escolar e outras despesas da família”.