NICOLA PAMPLONA e REDAÇÃO DO DIÁRIO
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O novo ICMS da gasolina entra em vigor nesta quinta-feira (1º), com expectativa de aumento no preço do combustível na maior parte do país, já que a nova alíquota é R$ 0,20 por litro superior à média cobrada no modelo anterior.
O imposto passa a ser cobrado apenas na etapa da produção ou importação e com uma única alíquota para todo o território nacional, em reais por litro –em vez de percentuais sobre o preço de vendas do produto.
O novo modelo foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que vê menor risco de fraudes com uma alíquota única em todos os estados.
A cobrança do imposto nesses moldes já funciona para diesel e gás de botijão desde abril. No caso da gasolina, os estados chegaram a propor uma alíquota de R$ 1,45 por litro, o que pressionaria ainda mais o preço de bomba, mas recuaram para R$ 1,22 após acordo com o STF (Supremo Tribunal Federal).
Segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp, especialista em tributação de combustíveis, 22 estados e o Distrito Federal praticavam valores inferiores à nova alíquota e, portanto, devem experimentar aumentos de preços.
Em três, Amazonas, Piauí e Alagoas, a alíquota era maior e preço deve cair. Em Roraima, não deve haver variação.
O estado com a maior expectativa de alta no preço é Mato Grosso do Sul (R$ 0,30 por litro), o que representaria aumento e 6% sobre o valor médio nos postos locais, de R$ 4,94 por litro. Em outros dez estados, a alta esperada é superior à média nacional, situando-se entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro.
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Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro superior à cobrada atualmente. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.
Em julho, o preço da gasolina volta a ser pressionado pela retomada integral dos impostos federais sobre o combustível, que haviam sido zerados por Bolsonaro e retomados parcialmente por Lula em março.
São R$ 0,34 por litro de PIS/Cofins. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, chegou a dizer que a Petrobras havia segurado parte do corte para compensar o aumento de impostos, mas voltou atrás após negativa da estatal.
As duas mudanças pressionam a inflação do ano. Segundo a economista Claudia Moreno, do C6 Bank, o novo ICMS representa impacto de 0,22 ponto percentual no IPCA, e a volta do imposto, de 0,35 ponto percentual.
“As duas medidas juntas devem gerar um impacto de 0,57 ponto na inflação fechada de 2023. No entanto, isso não muda nossa previsão de 6% para o IPCA de 2023”, diz ela, ressaltando que já havia incorporado as mudanças na previsão.
REAJUSTE EM BELÉM
Em Belém, alguns postos já começaram a cobrar valores acima dos R$ 5 a partir desta quinta-feira. Até então, quase todos cobravam na casa dos R$ 4. Em nota publicada no site da Agência Pará, a Secretaria da Fazenda esclareceu que “o regime monofásico de cobrança do ICMS é obrigatório aos estados e começou a vigorar em maio para diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, incluindo o derivado de gás natural. Nas operações com esses combustíveis, as alíquotas aplicadas são de R$ 0,9456/l para o diesel e biodiesel, e de R$ 1,2571/kg para o gás liquefeito de petróleo e gás natural liquefeito”.
“Com a mudança, o ICMS vai incidir sobre o litro comercializado, independente do valor cobrado ao consumidor final. A Sefa não interfere na definição de preços, porque essa função cabe ao mercado”, encerra.
