Luiz Flávio
Em 2021 houve uma injeção na economia paraense de mais de R$ 4 bilhões com o pagamento do 13º salário a 2 milhões de trabalhadores no Estado e a perspectiva do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos do Estado do Pará (Dieese-PA) é que esse número seja ainda maior este ano. O valor ainda não foi calculado pelo departamento, mas as projeções são as melhores possíveis.
“Haverá um crescimento no montante do valor do 13º salário pago em relação a 2021 porque está havendo um volume maior de pessoas retornando a atividades econômica após mais de 2 anos de pandemia. Isso aumenta a circulação de recursos na economia do Estado e influenciando positivamente o mercado de trabalho”, destaca Éverson Costa, técnico e pesquisador do Dieese-PA.
Apenas o Estado do Pará terá a mais na economia R$ 676 milhões até o final do ano com o pagamento das 2 parcelas do 13º salário para 100 mil servidores públicos estaduais. A primeira parcela foi no valor de aproximadamente 312 milhões de reais e começou a ser paga no último dia 04. A segunda parcela, equivalente aos outros 50% do valor, será de aproximadamente 364 milhões de reais, e está prevista para ser paga ainda no mês de dezembro.
A primeira parcela do 13º geralmente é utilizada pelos trabalhadores para pagamento de dívidas atrasadas, com o intuito de tentar reequilibrar as finanças no final do ano. “E isso certamente se confirmará tendo em vista o nível cada vez maior de endividamento da população; hoje cerca de 80% das famílias brasileiras estão endividadas. Já a segunda parcela é fortemente direcionada para o consumo”.
O técnico do Dieese ressalta que o calendário de eventos do paraense é muito forte no segundo semestre, começando com o Círio de Nazaré e Dia das Crianças em outubro; em seguida o “Black Friday” em novembro e o Natal em dezembro. E esse ano com mais um diferencial: Uma Copa do Mundo que será realizada em novembro.
“Para os mais desesperados é um recurso que pode ser usado para pagar dívidas. Para os mais estáveis, pode ser utilizado para organizar uma viagem, por exemplo. E para os mais prevenidos é um recurso que pode ser usado no início de cada ano para pagar o IPTU, o IPVA do seu carro ou a matrícula dos seus filhos. É um recurso precioso que deve ser planejado e usado com sabedoria”, aconselha.
ANTECIPAÇÃO
De acordo com a Secretaria de Planejamento, com essa movimentação econômica, o calendário de consumo e de vendas é fortemente impactado por essa entrada de recursos do funcionalismo. “O segundo semestre de todo ano é marcado por inúmeros feriados e datas comemorativas, a antecipação trouxe um impacto positivo sobre comércio, o que fez com que todo ou pelo menos grande parte do valor pago seja injetado na economia paraense”, informa o secretário de planejamento e administração, Ivaldo Ledo.
O Estado vem antecipando o pagamento da primeira parcela do 13° desde o ano de 2019. Isso só foi possível em razão da organização financeira e equilíbrio fiscal do Estado, a partir de investimentos e adequações na administração pública, resultado de um bom planejamento e um bom controle de gastos.
“Além do importante incremento na economia que deve impactar positivamente, sobretudo no setor de comércio e serviços, a medida beneficia diretamente os servidores, garantindo a antecipação de um direito àqueles que cumprem um papel fundamental no desenvolvimento do Estado”, afirma o secretário adjunto em exercício de Gestão de Pessoas, Fábio Larêdo.
Quando será feito o pagamento do 13º salário em 2022?
l As empresas devem pagar, pelo menos metade do 13º salário, entre 1º de fevereiro e 30 de novembro, conforme a Lei 4.090. Normalmente é pago na data-limite de 30 de novembro. A exceção é se o trabalhador celetista optar pelo recebimento juntamente com as férias no mês de janeiro.
l A outra metade do valor deve ser paga no máximo até 20 de dezembro. Se o salário do trabalhador tiver sido reajustado depois do pagamento da primeira parcela, ele deve receber a diferença junto com a segunda parcela. A empresa não precisa pagar as parcelas para todos os funcionários ao mesmo tempo.
Como saber o valor do 13º que será pago?
l O cálculo para o pagamento deve considerar o salário e também as verbas de natureza salarial que o empregado recebe com frequência ao longo do ano. São elas: horas extras, comissões, adicional noturno, de periculosidade e de insalubridade. Esse valor será acrescido proporcionalmente nas parcelas do 13º. Mas auxílios de transporte, alimentação, creche e participação nos lucros não entram nessa conta. Caso o empregado receba apenas o salário fixo, o valor do 13º será igual ao salário de dezembro. Se o empregado trabalhou menos de 15 dias em seu primeiro mês na empresa, esse mês não conta para o cálculo do 13º.
Quem tem direito ao 13º salário?
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l Todos os trabalhadores com carteira assinada têm direito a receber o equivalente a um mês de salário extra, se tiver trabalhado o ano inteiro na empresa. Para aqueles que não cumpriram os 12 meses, o pagamento do 13º tem de ser proporcional ao período trabalhado. Por exemplo, se trabalhou seis meses, recebe metade do 13º.
Trabalhador temporário tem direito ao 13º salário?
l Sim, se o profissional teve a carteira de trabalho assinada durante o período em que executou seu trabalho temporário. O pagamento é feito de acordo com o número de meses trabalhados.
Quando é pago o 13º salário dos aposentados?
l Os aposentados e pensionistas do INSS já receberam as duas parcelas do 13º de 2022. Neste ano, o governo federal antecipou o pagamento do benefício. Por isso, os cerca de 31 milhões de segurados já receberam o dinheiro. A primeira parcela foi paga em maio e a segunda, em junho.
Empregados domésticos recebem o 13º?
l Os empregados domésticos que são devidamente registrados e trabalham com carteira assinada também têm direito ao 13º salário. As regras aplicadas são as mesmas para os demais trabalhadores.
Mulheres que tiraram licença-maternidade recebem o 13º?
l Sim. O período da licença não interfere no cálculo do benefício e nada é descontado do benefício da trabalhadora.
Quem tirou licença médica tem direito ao benefício?
l Sim. Vale ressaltar que o pagamento deve ser integral. O que pode mudar é o responsável pelo pagamento. No caso de afastamento por até 15 dias, a empresa é a responsável por pagar o 13º. Quando o empregado fica afastado por mais tempo, a empresa paga o 13º proporcional ao período trabalhado, e o valor correspondente ao período em que o trabalhador ficou afastado é pago pelo INSS.
Quem foi demitido por justa causa recebe 13º?
l Não. A demissão por justa causa desobriga a empresa de pagar o salário extra ao trabalhador desligado.
O que fazer se a empresa não pagar o 13º salário?
l O 13º salário é um benefício a ser pago obrigatoriamente a todos os trabalhadores que têm carteira assinada. O não pagamento é considerado uma infração e rende multa às empresas. O trabalhador que não receber o 13º pode formalizar uma denúncia ao Ministério do Trabalho e Previdência. Se o descumprimento da lei for coletivo, o Ministério Público do Trabalho também poderá receber a denúncia.
