Governo endurece regras do Bolsa Família para combater fraudes

O governo federal anunciou mudanças nas regras do programa Bolsa Família com o objetivo de aumentar a fiscalização e coibir fraudes. As novas medidas incluem o cruzamento mais rigoroso de dados dos beneficiários com outras bases de informação, como CPF, carteira de trabalho e dados de vínculos empregatícios.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), as alterações buscam garantir que o benefício chegue de forma justa a quem realmente precisa. Entre as novas exigências, está a necessidade de que todos os membros da família estejam devidamente registrados com CPF ativo e regular.

O pente-fino também deve atingir casos em que há indícios de incompatibilidade entre a renda declarada e o padrão de vida dos beneficiários. Informações como posse de veículos de alto valor, imóveis ou movimentações bancárias incompatíveis podem levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício.

Segundo o ministro Wellington Dias, o reforço na fiscalização é fundamental para proteger o programa e garantir que os recursos públicos sejam destinados corretamente. “Não é justo que quem precisa de verdade fique de fora enquanto outros tentam se beneficiar indevidamente”, afirmou.

O governo também informou que está intensificando a atuação em parceria com órgãos de controle e fiscalização, como a Receita Federal, o INSS e o Tribunal de Contas da União.

Novas Medidas de Fiscalização do Bolsa Família

Beneficiários que tiverem o benefício bloqueado ou cancelado poderão apresentar recurso e atualizar seus dados no Cadastro Único (CadÚnico). A recomendação é que as famílias mantenham suas informações sempre atualizadas para evitar interrupções no pagamento.

Atualmente, o Bolsa Família atende cerca de 20 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade social em todo o país.