Cobranças não reconhecidas no cartão de crédito são mais comuns do que se imagina e podem ocorrer por diferentes motivos, de fraudes e clonagens a erros de faturamento ou renovações automáticas de serviços. Em qualquer um desses casos, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante ao cliente o direito de contestar a transação e solicitar o reembolso.
O primeiro passo é identificar a cobrança suspeita na fatura e confirmar se ela não foi feita por outra pessoa autorizada a usar o cartão. Se não houver explicação interna, é importante anotar detalhes como data, valor e nome do estabelecimento.
Em seguida, o consumidor deve entrar em contato com o banco ou administradora do cartão, informando os dados pessoais e os detalhes da transação para abertura de um processo de disputa. Além do contato telefônico, recomenda-se formalizar a reclamação por escrito, enviando cópia da fatura, comprovantes e um relato do ocorrido.
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A operadora tem prazo para analisar o caso, em média, até dez dias úteis, e, durante esse período, o valor pode ser suspenso na fatura. Se for confirmado o erro, o consumidor tem direito à devolução em dobro, com correção, conforme o artigo 42 do CDC.
Entre as medidas de prevenção para evitar futuras cobranças indevidas, constam revisar a fatura mensalmente, não compartilhar dados do cartão, priorizar compras em sites seguros e monitorar serviços que realizam cobranças recorrentes.
Caso a operadora não resolva o problema, o cliente pode recorrer à ouvidoria, ao Procon ou ao Judiciário, já que o consumidor não pode ser penalizado por falhas de segurança que não são de sua responsabilidade.
