O governo Lula publicou nesta sexta-feira a medida provisória (MP) para liberar o saldo do Fundo de Garantia de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário do FGTS e que tenham sido demitidos depois disso. Segundo o Ministério do Trabalho, a expectativa é injetar R$ 12 bilhões na economia. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
A medida beneficia os trabalhadores que, desde janeiro de 2020, optaram pelo saque-aniversário e foram demitidos, ficando com o saldo do FGTS retido. Os pagamentos começarão já na quinta-feira, 6 de março.
Veja o calendário de pagamentos
Início do pagamento da primeira parcela (até R$ 3 mil): 6 de março (quinta-feira)
Pagamento em agência (trabalhadores sem conta cadastrada):
6 de março: nascidos de janeiro a abril;
7 de março: nascidos de maio a agosto;
10 de março: nascidos de setembro a dezembro.
Início do pagamento da segunda parcela (saldo remanescente): 17 de junho (terça-feira)
Pagamento em agência (trabalhadores sem conta cadastrada):
17 de junho: nascidos de janeiro a abril;
18 de junho: nascidos de maio a agosto;
20 de junho: nascidos de setembro a dezembro.
Na primeira fase, serão beneficiados 12 milhões de trabalhadores e liberados R$ 6 bilhões. Na segunda, 774, 7 mil trabalhadores e R$ 6 bilhões.
Após a publicação da MP, trabalhadores optantes ou que vierem a optar pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo do FGTS, que continuará retido, de acordo com o governo.
De acordo com dados da Caixa, R$ 80,2 bilhões não puderam ser sacados quando da demissão do trabalhador que aderiu ao saque-aniversário. Desses, R$ 38 bilhões seguem retidos pela sistemática na conta de 12,2 milhões.
Desse total, R$ 26 bilhões estão sendo usados como garantia aos bancos em operações de crédito para 9,5 milhões de trabalhadores. E R$ 12 bilhões não estão garantidos aos bancos, somente bloqueados pela modalidade, e agora podem ser sacados.
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Quando começam os pagamentos do FGTS?
Os pagamentos começam na quinta-feira, 6 de março, para os trabalhadores que possuem conta cadastrada no aplicativo do FGTS Caixa. Já para aqueles que não têm conta cadastrada, os recursos serão liberados nos dias 6, 7 e 10 de março, conforme o mês de nascimento. A segunda parcela, destinada aos valores superiores a R$ 3.000, será paga nos dias 17, 18 e 20 de junho.
Desde 2020, o saque-aniversário retirou R$ 142 bilhões do FGTS. Desses, aproximadamente 66% foram repassados aos bancos devido à alienação do saldo, enquanto apenas 34% foram pagos diretamente aos trabalhadores.
Atualmente, 37 milhões de trabalhadores com conta ativa no FGTS escolheram o saque-aniversário, e 25 milhões deram seu saldo de FGTS em garantia aos bancos em operações de crédito de antecipação saque-aniversário.
Perguntas e respostas
Quem pode acessar?
Cerca de 12,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário desde janeiro de 2020 até a data de publicação da MP e foram demitidos, com o saldo do FGTS retido.
Quem não poderá sacar?
Após a publicação da MP, trabalhadores optantes ou que vierem a optar pelo saque-aniversário e forem demitidos não poderão acessar o saldo do FGTS, que permanecerá retido.
Até quando vale a medida?
O benefício é válido para trabalhadores demitidos até a data da publicação da MP. Após essa data, os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário não poderão usufruir da medida e seu saldo continuará retido.
O trabalhador que já está em outro emprego pode receber?
Sim, o trabalhador poderá acessar os valores relativos ao vínculo do qual foi demitido, mesmo que já tenha um novo emprego.
Como o trabalhador pode sacar?
Os valores serão creditados automaticamente na conta cadastrada no aplicativo do FGTS. Caso não tenha conta cadastrada, o trabalhador deve procurar os canais de atendimento da Caixa com seus documentos pessoais.
Fonte: Agência O Globo
