No dia 31 de outubro, o Brasil celebrou o Dia Nacional da Dona de Casa, uma data que homenageia as mulheres que se dedicam diariamente aos afazeres domésticos e ao cuidado dos lares. Instituída para valorizar essa importante função social, a data também ressalta o papel da Previdência Social na promoção de uma vida mais digna e segura para essas mulheres, por meio dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), mais de 38 milhões de pessoas se identificam como donas de casa no Brasil. Esses dados, coletados entre 2012 e 2022 pelo IBGE, refletem a realidade de muitas mulheres que buscam garantir uma segurança financeira por meio dos benefícios previdenciários.
Histórias de Superação
Um exemplo inspirador é o de Jacilene dos Santos Moreira, 28 anos, que reside na zona rural de Aratuípe, na Bahia. Ela compartilha sua experiência com o INSS: “Eu contribuo há nove anos, e todo mês pago direitinho. Graças a isso, consegui o salário maternidade dos meus filhos.” Jacilene também aguarda a aprovação de um benefício por incapacidade temporária após um procedimento médico.
Benefícios e Planos de Contribuição
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A Previdência Social oferece três planos de contribuição voltados para as donas de casa: o facultativo de baixa renda, o simplificado e o convencional. O plano facultativo de baixa renda tem uma contribuição de 5% do salário mínimo e exige que a família esteja inscrita no CadÚnico, com renda de até dois salários mínimos. Para aquelas que não se enquadram nessa categoria, o plano simplificado, com uma alíquota de 11%, e o convencional, com uma alíquota de 20%, são opções viáveis.
Embora as donas de casa não exerçam atividades remuneradas, elas podem se registrar como contribuintes facultativas, garantindo acesso a benefícios como aposentadoria, salário-maternidade, e auxílio por incapacidade temporária, entre outros. Para isso, é importante cumprir os requisitos legais.
Como se Inscrever?
Para se inscrever, as interessadas podem acessar o site ou o aplicativo “Meu INSS”, ou entrar em contato com a Central 135. O processo é simples: basta clicar em “inscrição”, escolher a opção “cidadão” e seguir as instruções para informar os dados pessoais e selecionar a categoria de filiação adequada.
