Com a chegada do Dia dos Namorados, comemorado em 12 de junho, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reforça a importância do consumo consciente e do respeito aos direitos dos consumidores. Datas comemorativas costumam aumentar a procura por produtos e serviços — por isso, é essencial estar atento na hora da compra.
A Senacon destaca que há diferenças entre compras feitas em lojas físicas e pela internet. Em todos os casos, as ofertas devem apresentar informações claras, completas e de fácil compreensão. Além disso, recomenda-se evitar compras por impulso e desconfiar de preços muito abaixo da média do mercado. Agir com responsabilidade na hora de comprar também é uma forma de se proteger.
Caso surjam dúvidas ou seja necessário registrar reclamações, o consumidor pode procurar os Procons locais ou acessar a plataforma Consumidor.gov.br.
Dicas para uma compra segura no Dia dos Namorados:
✔️ Guarde todos os comprovantes
Notas fiscais, recibos, e-mails e prints das comunicações são essenciais caso seja necessário trocar, cancelar ou formalizar uma reclamação.
✔️ Compras online têm regras específicas
Se a compra for feita fora de uma loja física (pela internet, telefone ou catálogo), o consumidor tem direito ao arrependimento em até sete dias corridos após o recebimento do produto. O valor, incluindo o frete, deve ser devolvido integralmente.
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✔️ Troca em loja física só em caso de defeito
Em lojas físicas, o lojista não é obrigado a trocar o produto por arrependimento, a menos que essa possibilidade tenha sido anunciada previamente. Pergunte antes e exija que a política de troca seja registrada por escrito.
✔️ Fique de olho nos prazos de entrega
Nas compras online, confirme se o produto será entregue até o Dia dos Namorados. Atrasos podem justificar o cancelamento da compra, com reembolso ou abatimento proporcional no valor pago.
✔️ Personalizados não têm devolução por arrependimento
Produtos feitos sob encomenda — como joias gravadas ou roupas sob medida — não dão direito ao arrependimento. Só podem ser devolvidos se apresentarem defeitos ou não corresponderem ao que foi contratado.
✔️ Informação clara é direito do consumidor
Preços, formas de pagamento, prazos e condições de entrega devem estar claros e visíveis. Anúncios com informações vagas ou enganosas podem ser considerados abusivos.
✔️ Evite pressa: compare e pesquise
A proximidade da data pode levar a decisões apressadas. Compare preços, pesquise a reputação da loja e desconfie de valores muito baixos. O barato pode sair caro.
Diretor de Redação
Clayton Matos é jornalista formado na Universidade Federal do Pará no curso de comunicação social com habilitação em jornalismo. Trabalha no DIÁRIO DO PARÁ desde 2000, iniciando como estagiário no caderno Bola, passando por outras editorias. Hoje é repórter, colunista de esportes, editor e diretor de redação.
