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Desenrola: nova etapa vale para quem deve até R$ 5 mil



O desenrola também beneficia quem tem renda até R$ 20 mil e dívidas sem limites com bancos

FOTO: celso rodrigues
O desenrola também beneficia quem tem renda até R$ 20 mil e dívidas sem limites com bancos FOTO: celso rodrigues

Luiza Mello

O programa Desenrola Brasil já “desnegativou” o nome de cerca de 3,5 milhões de pessoas que tinham dívidas de até R$ 100 reais em todo o Brasil, cuja soma de valores pode chegar a 3 milhões de reais. A informação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que antecipou a expectativa do governo federal de que as dívidas bancárias possam atingir até R$ 50 milhões de reais até o final do ano. A desnegativação do “nome sujo” do consumidor só ocorrerá por pendências referentes ao sistema bancário. O programa comemorou um mês de vigência na semana passada.

O Desenrola tem três etapas previstas. As duas primeiras estão valendo desde o lançamento e prevê a extinção de dívidas bancárias de pessoas físicas com dívidas em instituições bancárias de até R$ 100, que pode beneficiar mais de 30 milhões de brasileiros, que ficam automaticamente com o nome limpo pelas instituições, como parte do acordo com o governo federal. Com isso, caem restrições e a pessoa pode, por exemplo, voltar a pegar crédito ou fazer contrato de aluguel, se não tiver outras restrições. Com essa operação, o governo considera que pode beneficiar cerca de 1,5 milhão de pessoas.

Outro grupo já beneficiado nessa fase é o de pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil e dívidas em banco sem limite de valor. É a chamada Faixa 2. Para essa categoria, os bancos estão oferecendo possibilidade de renegociação diretamente com os clientes, por meio de seus canais.

NOVA ETAPA

Com o sucesso do Desenrola, o governo federal já se prepara para lançar em setembro a nova etapa do programa. A faixa 1 será para aqueles que possuem renda de até dois salários mínimos ou estão inscritos no CadÚnico e com dívidas no valor de até 5 mil reais. Os clientes poderão realizar a negociação nos bancos físicos ou ter acesso às condições para o pagamento das dívidas no aplicativo da instituição bancária.

Nesta faixa, as dívidas somadas não poderão ultrapassar o valor estipulado e contemplarão as despesas geradas em comércios e operadoras de telefonia, exceto as despesas do setor rural e imobiliário. As taxas de juros gravitam em torno de 1,99% ao mês e não haverá o Fundo de Garantia de Operações – FGO para diminuir o risco assumido pelos credores, pois o fundo assumirá o principal da dívida em caso de inadimplência. Os endividados poderão pagar o valor em até 60 vezes, mas o recomendado é pagar à vista para obter mais descontos ou reduzir o número de parcelas.

“Temos muito espaço até o final do ano, quando termina o programa, para renegociação”, avaliou o ministro Fernando Haddad, ressaltando que os próprios bancos têm interesse em fazer essas renegociações. Segundo o ministro, os descontos oferecidos podem chegar até 96% da dívida.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), divulgou seu quarto balanço sobre o volume negociado pelo Programa Desenrola nas últimas semanas. O balanço parcial mostra que o programa de renegociação chega a quase 1,3 milhão de contratos renegociados e um milhão de clientes beneficiados.

De acordo com a Febraban, já são R$ 8,1 bilhões em volume financeiro negociados, exclusivamente pela Faixa 2, no qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição financeira em condições especiais. O número de contratos de dívidas negociadas chega a 1,296 milhão, beneficiando um universo de 985 mil clientes bancários. A adesão ao programa segue até o dia 31 de dezembro.

“Os números do Desenrola falam por si e são uma grande satisfação para todos, bancos, governo e a sociedade. A grande adesão e o interesse pelo programa na Faixa 2 são uma amostra do que virá em setembro, com a Faixa 1”, avalia o presidente da Febraban, Isaac Sidney.

A Febraban esclarece que cada banco tem sua estratégia de negócio, adotando políticas próprias para adesão ao Programa. As condições para renegociação das dívidas, nessa etapa, serão diferenciadas e caberá a cada instituição financeira, que aderir ao programa, defini-la. A Febraban atualiza periodicamente esses números e dados e divulga balanços parciais.

Governo investe em outras iniciativas para negociar crédito

Uma das instituições que divulgou seu balanço após a criação do Desenrola são as empresas ligadas ao Banco do Brasil (BB), que renegociaram R$ 5,4 bilhões. Desse total, mais de R$ 850 milhões correspondem à Faixa 2 do programa especial do governo, R$ 4,1 bilhões dizem respeito às renegociações especiais oferecidas pelo próprio banco e R$ 377 milhões foram renegociados por meio da empresa Ativos S.A, subsidiária do banco.

Segundo a instituição financeira, 608 mil clientes refinanciaram débitos desde 17 de julho. Desse total, cerca de 320 mil renegociaram por meio do Banco do Brasil e 288 mil por meio da subsidiária. Além das pessoas físicas com renda de até R$ 20 mil, foco da primeira fase do Desenrola, o BB estendeu as renegociações para os demais públicos inadimplentes, micro e pequenas empresas e pessoas físicas em geral.

Na divisão por públicos, o BB renegociou mais de R$ 850 milhões de 101 mil pessoas físicas enquadradas na Faixa 2 do Programa Desenrola, cujas renegociações foram abertas há um mês. O banco também refinanciou cerca de R$ 2,9 bilhões de 194 mil pessoas físicas em geral e R$ 1,2 bilhão de cerca de 22 mil micro e pequenas empresas.

O Banco do Brasil oferece descontos de até 25% nas taxas de juros de renegociação, descontos de até 96% das dívidas e prazo de até 120 meses para pagamento, para os públicos selecionados.

O ministro da Fazenda lembrou que é a primeira vez que o governo brasileiro cria um programa para combater uma crise de inadimplência no país. Segundo ele, para além do Desenrola, outras medidas estão sendo tomadas para equacionar esse problema. “Primeiro precisamos sanar o estoque de dívidas herdadas de 2022. Temos 70 milhões de negativados. Nunca houve na história do país um legado tão ruim, do ponto de vista de crédito. O Desenrola tem um primeiro objetivo que é resolver esse passado. Ele também oferece um curso de educação financeira para que as famílias possam compreender como funciona o sistema de crédito e não cair em armadilhas”, explicou o ministro Haddad.

Junto ao Desenrola, o Ministério da Fazenda investe em outras iniciativas para diminuir o custo do crédito para os brasileiros. No início de agosto, foi aprovado pelo Senado o PL 2.250/23, que viabiliza empréstimos com garantia de cotas de fundos de previdência. Há também o novo Marco de Garantias, que tramita para a última avaliação da Câmara dos Deputados. “Vamos fazer uma transição para um sistema que seja mais sustentável do que esse, que está prejudicando a parte mais frágil da sociedade”, concluiu.

TOTAL

NEGOCIAÇÕES

l Estima-se que essa renegociação beneficie mais de 30 milhões de pessoas. Os créditos que podem ser usados na renegociação dessas dívidas totalizam cerca de R$ 50 bilhões. Como estímulo às renegociações, o governo oferece às instituições financeiras um incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.


O desenrola também beneficia quem tem renda até R$ 20 mil e dívidas sem limites com bancos
FOTO: celso rodrigues