As faturas digitais do cartão de crédito trouxeram praticidade, mas também podem esconder armadilhas para o consumidor desatento. Pequenos valores cobrados sem autorização ou taxas desconhecidas podem passar despercebidos; por isso é fundamental acompanhar detalhadamente os lançamentos do cartão e saber como agir ao identificar uma cobrança indevida.
De acordo com a advogada especialista em direito do consumidor, Kenia Soares, entre as estratégias para detectar cobranças indevidas, a primeira é solicitar a fatura detalhada, já que, no aplicativo do banco, muitas vezes as informações são resumidas. Para verificar detalhes, solicite a fatura completa no formato PDF ou via e-mail.
Entre as cobranças indevidas mais comuns estão transações duplicadas, assinaturas não reconhecidas ou serviços contratados já cancelados, compras não realizadas – fraudulentas ou de clonagem –, taxas inesperadas, provenientes de cobrança de seguros, pacotes de benefícios ou tarifas sem autorização; e lançamentos errados de parcelamentos. Para evitar surpresas, o ideal é conferir todos os gastos registrados, verificando o histórico de compras.
FATURA
“Compare os lançamentos da fatura com seus recibos e compras efetuadas. Fique atento a cobranças duplicadas ou valores divergentes dos que foram combinados no momento da compra. Cheque assinaturas e serviços recorrentes; muitas cobranças indevidas são de assinaturas que foram canceladas, mas continuam sendo debitadas”.
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A especialista recomenda ativar as notificações do celular para acompanhar cada transação em tempo real. “Ative alertas de transações. Muitos bancos permitem ativar notificações via SMS ou aplicativo para cada compra realizada, o que facilita a identificação imediata de cobranças suspeitas”.
Caso algo negativo aconteça, permitirá o contato rápido com a administradora do cartão e registrar a contestação. O passo é pedir o protocolo de atendimento, contestar formalmente a cobrança e solicitar o estorno do valor. Caso o banco não resolva a questão, através do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), o consumidor deve recorrer à Ouvidoria da instituição financeira.
“O contato da ouvidoria geralmente está no site do banco ou no verso do cartão de crédito. Ou registrar reclamação no Banco Central (Bacen), que fiscaliza instituições financeiras e pode intervir em casos de abusos”, orienta.
A reclamação ao Banco Central pode ser feita no site www.bcb.gov.br ou pelo telefone 145, e o banco terá 10 dias úteis para responder à reclamação. Kenia também aponta recorrer a Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). “Ele pode intermediar a solução do problema, notificando o banco a prestar esclarecimentos. A reclamação pode ser feita presencialmente, pelo telefone ou pelo site do Procon do seu Estado”.
