BRASÍLIA (AG) – Com a realização do pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), o governo federal estima que vai cancelar 55.8 mil pagamentos indevidos por mês. Isso levaria a uma redução de 670.413 benefícios no fechamento do ano que vem.
O BPC é um benefício de um salário mínimo pago a idosos e pessoas com deficiência da baixa renda. O programa entrou na mira da equipe econômica por conta do aumento de gastos e de concessão de benefícios.
Por conta da alta, o governo decidiu fazer uma revisão geral de despesas, inclusive com recadastramento. Segundo nota técnica do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a medida resultará em economia de R$ 6,6 bilhões em 2025.
Mesmo com a revisão, a política de reajuste do salário mínimo e o processo natural de inclusão de idosos no BPC fará a despesa continuar subindo, ainda que em ritmo menor. Segundo o documento, o gasto passará de R$ 106,6 bilhões em 2024 para R$ 112,8 bilhões em 2025 e R$ 140.7 em 2028.
Com a revisão, o estoque de benefícios chegaria a 5,9 milhões no próximo ano, contra 6,3 milhões neste ano – porque há inclusão de novos benefíciários com direito.
Os cálculos do MDS foram encaminhados ao Ministério do Planejamento e Orçamento, que está elaborando o Orçamento de 2025. A revisão de gastos é uma das principais apostas da equipe econômica para reduzir despesas e ajudar a equilibrar as contas públicas.
O documento do ministério destaca, contudo, que o alcance da medida dependerá do desempenho das áreas envolvidas, como o INSS, da capacidade de atendimento e análise e da realização de perícias médicas, a cargo da Previdência.
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O pente fino do BPC vai começar pelos beneficiários que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) do MDS e que estão recebendo o auxílio há mais de dois anos.
Em outra frente, o governo prevê uma economia de R$ 5 bilhões nos próximos três anos com a revisão do seguro defeso pago a pescadores artesanais. O pente-fino no auxílio faz parte da estratégia da equipe econômica do governo de cortar despesas com benefícios e ajudar no cumprimento das metas fiscais. Para 2025, a economia prevista é de R$ 1,1 bilhão.
Segundo nota técnica do Ministério do Trabalho, à qual O GLOBO teve acesso, entre 2001 e 2023 a despesa com seguro defeso atingiu R$ 57,6 bilhões, considerando a inflação no período. O universo de beneficiários saltou de 76.127 para 1,157 milhão em 22 anos.
O pagamento do seguro é uma forma de prover renda aos pescadores artesanais quando ficam proibidos de exercer a atividade durante o defeso, quando há a proibição temporária da pesca em determinada época do ano para garantir a reprodução dos peixes. O valor pago a cada pescador habilitado a receber o seguro é de um salário mínimo (R$ 1.412).
De acordo com a nota técnica, a exigência de critérios mais rígidos para habilitação dos pescadores artesanais pode resultar na redução de 20% do universo de pessoas que recebem o auxílio, com impactos na diminuição das despesas projetadas.
Texto de: Geralda Doca
