Luiza Mello
O Bolsa Família já tirou da linha de pobreza mais de um milhão de famílias paraenses. Em todo o país já são 18,5 milhões de lares que tiveram a renda per capita aumentada para R$ 218. O novo Bolsa Família já está beneficiando mais de 21,2 milhões de famílias. E nenhuma recebe menos do que 600 reais. A novidade é o adicional de 150 reais para cada criança entre 0 a 6 anos, 50 reais para crianças e adolescentes de 7 a 18 anos de idade e mulheres grávidas. Em junho, o valor médio pago por família foi de 705,40 reais, o maior da história, com repasses que somam 15 bilhões.
Os dados foram divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social. No Pará já são 1.174.165 famílias beneficiadas que deixaram a linha da extrema pobreza. A Bahia foi o estado com maior número de famílias que ultrapassaram essa faixa de renda, com 2,26 milhões de lares alcançando essa condição. Em seguida, São Paulo teve 2,25 milhões de famílias saindo da linha da pobreza. Rio de Janeiro (1,63 milhão), Pernambuco (1,48 milhão) e Minas Gerais (1,38 milhão) vêm na sequência.
Em março deste ano, logo após o anúncio pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, de reedição do programa, a Macro Research da XP Investimentos publicou um relatório antecipando que a previsão de massa de renda disponível para as famílias cresceria cerca de 3,5% em 2023 na comparação com 2022. O documento foi elaborado pelos economistas Rodolfo Margato e Tiago Sbardelotto.
“De acordo com nossas estimativas atualizadas, a massa de renda real disponível às famílias crescerá cerca de 3,5%, muito acima da projeção anterior, ao redor de 2%”, indica trecho do relatório. A revisão das estimativas, segundo os autores, foi impulsionada por fatores como transferências de renda do Bolsa Família, elevação real do salário mínimo e ampliação da faixa de isenção ao Imposto de Renda, todas medidas adotadas pela atual gestão.
O MDS credita essa redução à reestruturação das políticas públicas realizada pelo presidente Lula. “O objetivo é tirar novamente o Brasil do mapa da fome e da insegurança alimentar, mas também reduzir a pobreza. Somente agora, no novo Bolsa Família, nós já comemoramos 18,5 milhões de famílias, 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda este ano e que estão fora da pobreza”, afirma o ministro Wellington Dias, titular da pasta.
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NORMA
Neste mês foi incorporada uma nova norma ao programa, chamada de “regra de proteção”, que garante que, mesmo conseguindo um emprego e melhorando a renda, a família possa permanecer no programa por até dois anos, desde que a renda de cada integrante seja de até meio salário mínimo (R$ 660). O objetivo, segundo o governo federal, é apoiar a família por um período maior para assegurar estabilidade financeira e estimular o emprego e o empreendedorismo.
Nesta nova disposição, se a família perder a renda depois dos dois anos, ou tiver pedido para sair do programa, ela tem direito ao “retorno garantido”, e o benefício volta a ser pago.
Além disso, o programa relançado pelo governo Lula exige que as famílias beneficiárias adotem compromissos nas áreas de saúde e de educação para reforçar o acesso aos direitos sociais básicos. São eles: realização do acompanhamento pré-natal; acompanhamento do calendário nacional de vacinação; realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de sete anos.
Para crianças de quatro a cinco anos é exigida frequência escolar mínima de 60%. Para crianças e adolescentes de seis a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica, é exigida frequência escolar mínima de 75%. Ao matricular a criança na escola e ao vaciná-la no posto de saúde, os responsáveis pela criança devem informar que a família é beneficiária do Programa Bolsa Família.
O governo federal também anunciou a transferência de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim de 2023 para a manutenção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O objetivo, segundo o MDS, é aprimorar o atendimento dos beneficiários dos programas sociais, atualizar o Cadastro Único e realizar busca ativa das famílias.
